Luis Nassif: Desafios para o próximo governo
O Brasil tem empreendido uma longa e lenta caminhada rumo a modelos modelos modernos de gestão pública. No período militar, a centralização de poderes permitia a construção de grandiosos planos nacionais de desenvolvimento, responsáveis por grandes avanços na estrutura produtiva mas, também, por investimentos superdimensionados, ao não levar em conta as perspectivas de mercado.
Por Luiz Nassif, no Último Segundo
Publicado 05/01/2010 11:05
A crise fiscal brasileira, que começa no início dos anos 80, matou qualquer veleidade de gestão pública organizada. Crise fiscal, crise externa e inflação elevada mataram ensaios de política econômica. Consagrou-se uma loucura, do Secretário do Tesouro controlar o orçamento na boca do caixa, matando qualquer possibilidade de racionalização dos gastos públicos.
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Além disso, a redemocratização trouxe desafios novos de gestão pública. A União deixava de ser a dona única dos recursos. Havia a necessidade de articular ações na esfera federativa – entre União, estados e municípios – e entre os diversos Ministérios envolvidos em programas mais complexos.
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No governo FHC houve alguns ensaios de coordenação de ações com o Avança Brasil – conduzido pelo Secretário Executivo do Ministério do Planejamento José Paulo Silveira. O programa esbarrou na falta de vontade de FHC de atuar no dia a dia.
No âmbito da Casa Civil, foram feitos ensaios de ação horizontal, juntando diversos ministérios – no início, comandada por Clóvis Carvalho; depois, por Pedro Parente.
Mas só houve ação eficaz movida pela crise do “apagão”.
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No governo Lula, houve vários ensaios de ação coordenada, mas que se perderam. Os Ministros tinham aprendido a montar planos complexos, inclusive com envolvimento de outros ministérios. Mas faltava uma organização interna mais sólida.
Foi assim com o Plano Nacional do Biocombustível, montado pelo ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. Ou mesmo com diversas versões do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), como o PAC da Tecnologia ou o PAC da Saúde.
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Por falta de um planejamento que integrasse todas as pontas e definisse prioridades e responsabilidades, os projetos que caminharam foram aqueles tocados pela Casa Civil – na gestão Dilma Rousseff. Deu certo porque, dentro do governo, a Casa Civil é a instituição mais forte. Por ela passam todas as demandas dos ministérios.
Aliás, esse tipo de centralização tem sido utilizado para permitir a convivência com ministros indicados politicamente.
Houve avanços significativos na montagem dos sistemas de acompanhamento, na metodologia de identificação dos gargalos e na definição clara sobre o papel de cada instância administrativa – União, Estados e municípios.
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Mesmo assim, por ser pesadamente centralizador, o modelo esbarra no excesso de demandas sobre uma área só do governo. E fica na dependência da personalidade do Ministro-Chefe da Casa Civil. Com Dilma, funcionou. Com outro, talvez não. Um salto no planejamento exigirá:
1. Princípios claros de definição estratégica do país.
2. Definição clara de prioridades.