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Câmara “se fecha” para investigar corrupção no governo do DF

“Chega de perdão/ Não aguentamos mais esses ladrões”. A faixa fez parte da manifestação contra a permanência de José Roberto Arruda (ex-DEM), acusado de corrupção, no Governo do Distrito Federal, na manhã desta segunda-feira (11), no retorno dos trabalhos da Câmara Legislativa do DF. O governador recebeu apoio de outro grupo de manifestantes, o que gerou tensão no local, que recebeu policiamento ostensivo.

Crise política no DF - Agência Brasil

A tensão de fora foi reproduzida no lado de dentro do prédio, onde o presidente que esteve licenciado, deputado Leonardo Prudente (ex-DEM), também acusado no esquema de corrupção, pretendia presidir a sessão de auto-convocação do Legislativo para tratar da crise política.

As reuniões ocorreram a portas fechadas. O mesmo aconteceu com o prédio da Câmara, que foi fechado ao público. A primeira reunião foi para eleger os novos presidentes das comissões permanentes da Casa – o mandato anterior foi concluído em 2009.

A eleição mais importante é do presidente e vice da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será responsável pela condução de parte do processo de apreciação dos pedidos de impeachment.

Em seguida, estava prevista a composição da Comissão Especial que vai analisar os pedidos de impeachment. A comissão será composta por cinco integrantes, que deverão ser indicados pelos blocos e partidos.

Por fim, haverá a reunião no plenário para instalação da CPI da Corrupção. São integrantes da comissão os deputados Paulo Tadeu (PT), Alírio Neto (PPS), Raimundo Ribeiro (PSDB), Batista das Cooperativas (PRP) e Eliana Pedrosa (DEM). Depois de instalada, a comissão parlamentar deve eleger o presidente e este nomear o relator.

A CPI deveria investigar as denúncias da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, contra o governador José Roberto Arruda, deputados distritais e assessores, mas os deputados aliados de Arruda, muitos deles envolvidos no esquema, conseguiram estender as investigações para o período de janeiro de 1991 a novembro de 2009, correspondente aos governos de Cristovam Buarque (PT), Joaquim Roriz (PSC) e Maria de Lourdes Abadia (PSDB). A estratégia é estender os trabalhos até o final do mandato, evitando o impeachment.

Uso da máquina

A líder do PT na Câmara Legislativa, deputada Érika Kokay, pediu o acompanhamento de promotores do Ministério Público do Distrito Federal nos trabalhos da Casa. Segundo ela, o motivo é evitar o uso de recursos públicos para levar à Câmara Legislativa manifestantes a favor do governador José Roberto Arruda.

“Isso aconteceu no ano passado. Não podemos permitir esse uso da máquina pública”, disse a deputada. Ainda não houve resposta do Ministério Público sobre o pedido.

Dinheiro na meia

O deputado Leonardo Prudente, que se licenciou do cargo depois do início da Operação Caixa de Pandora, esteve reunido com os seus aliados para discutir o retorno ao cargo. Prudente foi flagrado em vídeo colocando dinheiro de propina nas meias, mas mesmo assim quer presidir os trabalhos de apuração do esquema de corrupção.

Ele recusou o pedido feito por seus colegas da Mesa Diretora para se afastar do cargo enquanto a Casa investiga o esquema de pagamento de propina. O pedido para que não voltasse a assumir a presidência da Câmara Legislativa foi feito pelos deputados Wilson Lima (PR), Mílton Barbosa (PSDB) e Cabo Patrício (PT), membros da mesa diretora, em uma reunião informal na tarde da última sexta-feira (8).

A oposição pretende apresentar requerimento pedindo o afastamento dele do cargo até o fim das apurações.

Ganhando tempo

O deputado tucano Raimundo Ribeiro, corregedor da Câmara Legislativa, tem dúvidas quanto ao prazo de dez dias que teria para apresentar o parecer sobre a situação dos nove deputados envolvidos no esquema de corrupção no governo do DF. Ele recebeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo ele, há dúvidas se o prazo começaria a contar hoje (11), junto com a autoconvoação, ou se valeria a partir de 1º de fevereiro, quando começariam os trabalhos no período normal de funcionamento da Casa.

Ele afirmou que vai consultar os assessores e o regimento interno da Casa para saber realmente quantos dias têm para elaborar o relatório e eventualmente sugerir penalidades aos parlamentares.

O plenário da Câmara Legislativa só deverá voltar a se reunir no próximo dia 2 de fevereiro, na reabertura normal dos trabalhos deste ano, segundo informações da assessoria de imprensa da Casa. A autoconvocação serve apenas para as comissões.

Da sucursal de Brasília
Com Agência Brasil