Lula quer pacto para evitar construção de casas em áreas de risco
O presidente Lula fez um apelo, no dia 12, para que haja um pacto entre todas as instâncias de poder para impedir que pessoas construam suas casas em áreas de risco. De acordo com Lula, o importante agora, após tragédias como a de Angra dos Reis, não é apontar culpados, mas sim fazer valer as leis existentes para evitar novos episódios.
Publicado 13/01/2010 19:55 | Editado 04/03/2020 17:04
O pronunciamento ocorreu durante a cerimônia de assinatura de contrato de adesão de municípios com menos de 50 mil habitantes ao Programa Minha Casa Minha Vida,
“Todos que governaram têm um pouco de responsabilidade por ter permitido que a sociedade brasileira fosse se amontoando de forma desordenada. Não quero nem saber quem é o culpado. Quero saber de evitar que a irresponsabilidade que permitia que pessoas construíssem casas em lugares inadequados se repita”, afirmou Lula.
O presidente acrescentou que a intenção do governo é usar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para corrigir problemas, principalmente, de drenagens nas cidades.
Caixa lança plano para ajudar vítimas
A Caixa lançou um plano de ação para ajudar as vítimas de enchentes no país. Serão destinadas linhas de crédito especiais para empresas e trabalhadores, por meio da liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias atingidas e do recebimento de doações por depósitos nas agências.
Segundo a Caixa, foi criada força-tarefa com horário estendido para informações gerais, liberação e pagamento do FGTS, indenizações de sinistros, entre outros serviços, inclusive em ambiente externo à Caixa. Houve reforço das equipes e há informações diferenciadas no SAC Caixa (0800 726 0101), específico para regiões atingidas. Além disso, houve liberação do escalonamento do calendário do Bolsa-Família e carência de até seis meses para parcelamento do FGTS.
A Caixa destinará linhas de crédito habitacional e comercial, em condições diferenciadas, para as pessoas físicas e jurídicas e setor público. Está prevista a liberação de financiamento de material de construção, por meio do Construcard Caixa para imóveis rurais. Além disso, haverá carência de até seis meses na contratação de financiamento habitacional com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Já o crédito comercial parcelado poderá ter taxa de juros e prazos diferenciados, além de flexibilização de carência.
Também estão previstas campanha de arrecadação de donativos nas agências e abertura de conta específica em nome do poder público com opção de doação automática no autoatendimento. Os números das contas para doação estarão disponíveis na página do Banco: www.caixa.gov.br e 0800 726 0101.