TSE, ONG e Casa Civil desmontam acusações da oposição

O TSE arquivou mais uma denúncia – a quarta – em que o PSDB, o DEM e o PPS pediam punição a Lula e a Dilma por propaganda eleitoral antecipada. Já a ONG Contas Abertas e a Casa Civil desmontaram acusações oposicionistas, respectivamente, ao desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aos investimentos do governo federal em São Paulo.

Erro e distorção

A série de revezes aos ataques da oposição foi aberta na noite de quinta-feira pela ONG Contas Abertas, que mantém um site especializado em contas públicas. Citada pelo líder tucano na Câmara e, depois, pelo site do PSDB como fonte de informações e análises que desacreditariam os investimentos divulgados por Dilma Rousseff no 9º balanço do PAC, a ONG acusou os tucanos de praticarem algo próximo a uma fraude para atacar o governo. Em nota, afirmou que o site do PSDB e seu líder, deputado João Almeida, distorceram e utilizaram de forma equivocada “informações do Contas Abertas”, de quase seis meses atrás, para sustentar as acusações de que a ministra Dilma manipulara números e de que o governo inflara o PAC e omitira o fracasso do programa nas áreas de saneamento e habitação.

“O confronto de informações de agosto de 2009 com as informações divulgadas hoje (quinta-feira) pelo comitê gestor do programa, referentes a dezembro de 2009, é absolutamente incorreto”, acentuou Contas Abertas.

Confusão e mentira

Outro documento que desmonta acusações tucanas à ministra Dilma Rousseff foi divulgado na tarde passada, pela Casa Civil da Presidência, e provocado por manifestação do presidente do PSDB paulista, deputado federal Mendes Thame. O dirigente tucano acusou Dilma de mentir ao afirmar, na quinta-feira, que o Governo Lula havia destinado R$ 1,1 bilhão a São Paulo, em junho do ano passado, para o combate a enchentes. Segundo Thame, o governo federal mandou a São Paulo apenas R$ 32 milhões – uma parte de créditos extraordinários liberados por medida provisória.

De acordo com a Casa Civil, o deputado que preside o PSDB paulista errou, se confundiu e mentiu. Dilma, segundo sua assessoria, não havia se referido à medida provisória editada para socorrer municípios atingidos por chuvas, mas, sim, a recursos do PAC Drenagem investidos em São Paulo.

“O governo federal destinou, desde junho do ano passado, R$ 1,1 bilhão para investimentos em obras de prevenção de enchentes em 24 municípios do Estado de São Paulo, inclusive a capital, distribuídos em 41 projetos. Foram R$ 487,2 milhões do Orçamento Geral da União, totalmente contratados, e R$ 616,1 milhões em financiamentos do FGTS e FAT/BNDES, para obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Estado”, detalha a nota da Casa Civil, que lista todas as cidades paulistas beneficiadas.

Denúncia arquivada

A mais recente jornada de más notícias para as oposições incluiu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de arquivar a quarta representação do PSDB, do DEM e do PPS contra Lula e Dilma, pelo que chamam de propaganda eleitoral antecipada.

O ministro auxiliar do TSE, Joelson Dias, considerou improcedente a denúncia de que Lula fez propaganda extermporânea de Dilma ao discursar nas solenidades de inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG), no dia 19 de janeiro. Dias observou que a própria representação dos oposicionistas “reconhece não haver referência expressa à candidatura” de Dilma e “nem pedido expresso de voto”.

Fonte: Brasília Confidencial