Conselho Curador da EBC renova mandato de cinco conselheiros

A decisão foi publicada na última sexta-feira (5), no Diário Oficial da União. Foram reconduzidos para cumprir os mandatos até dois de dezembro de 2013 os seguintes conselheiros: Daniel Aarão Reis Filho, João Jorge Santos Rodrigues, José Antonio Fernandes Martins, Maria da Penha Maia Fernandes e Murilo César Oliveira Ramos.

Foi publicada ainda, na mesma edição do Diário, a designação de Paulo Sérgio Pinheiro como conselheiro, até o dia dois de dezembro de 2011, na vaga aberta no final de 2009 com a saída do economista Luiz Gonzaga Beluzzo. Jornalista e cientista político, ele é membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e consultor do Programa Nacional de Direitos Humanos.

A indicação para o conselho curador é do Presidente da República. O preenchimento das três vagas ainda existentes no conselho curador da EBC será objeto de consulta pública pela Internet ainda em fevereiro. Os nomes que receberem maior número de indicaçõaes serão submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As três vagas a serem preenchidas fazem parte das 15 cadeiras destinadas a representantes da sociedade civil.

O Conselho Curador é o instrumento de controle social da TV Brasil e demais canais públicos geridos pela EBC. Presidido pela professora Ima Célia Guimarães Vieira, é integrado por representantes de diferentes segmentos da sociedade de todas as origens, social, profissional, étnica e regional.

O Conselho fiscaliza todos os veículos da EBC e não apenas da TV Brasil, e é integrado por 22 membros: 15 representantes da sociedade civil, quatro do Governo Federal (ministros da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um funcionário da Empresa.

Fonte: Portal imprensa