Déda profere mensagem na abertura dos trabalhos legislativos

Após a abertura da sessão especial, realizada pelo presidente da AL/SE, deputado Ulices Andrade, que saudou os parlamentares e membros do Poder Executivo presentes, a palavra foi concedida ao governador, que iniciou o seu discurso. Déda fez questão de afirmar que este rito, que é um preceito constitucional, também representa um ato de congraçamento e celebração da interdependência dos poderes.

“Aos senhores parlamentares, mulheres e homens que integram a bancada de sustentação do nosso governo, agradeço a parceria, a compreensão, a lealdade, não apenas ao governante, mas, sobretudo, a um projeto político que abraçamos, e estamos, juntos, colocando em prática”, saudou o governador aos membros da bancada de situação.

Em relação à bancada de oposição, Déda fez questão de registrar o seu respeito. “Da mesma forma, saúdo e reverencio em consciente ritual democrático, a bancada oposicionista. Nas senhoras e senhores parlamentares que exercitam a imprescindível missão institucional de acompanhar criticamente, e fiscalizar as ações do governo, encontro, também, identificações que se acham arraigadas na essência das minhas convicções democráticas”, disse.

Finanças públicas e investimentos

Em relação às finanças do Estado, Déda disse que o saneamento alcançado pela sua administração passou por uma dura prova no ano de 2009. Fatores administrativos internos e a conjuntura externa aliaram-se para criar um quadro de extrema dificuldade que foram vencidos pela competência e disciplina de uma equipe técnica preparada.

“O quadro financeiro que o mundo atravessou em 2009 é suficiente para ilustrar a gravidade do momento que passamos. A economia mundial retraiu-se 0,8% em 2009, no seu pior resultado desde a Segunda Guerra Mundial. Nos países avançados, a produção recuou 3,2%, em 2009, na primeira contração anual desde 1945. Na melhor das hipóteses, o Brasil perdeu um ano inteiro de crescimento do PIB em 2009. Internamente, o crescimento inercial das despesas de pessoal restringiu muito a margem de controle das despesas correntes, em um ano em que a arrecadação não evoluiu satisfatoriamente”, afirmou o governador.

Mas segundo Déda, o Brasil manteve-se equilibrado durante todo o período da crise econômica, sob liderança ativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que soube navegar na adversidade e utilizar o grande potencial de consumo interno do país para manter a economia em franca atividade. “Não foi à toa que ele recebeu o título de estadista do ano em 2009 reconhecido por grandes instituições internacionais”, comentou.

No exercício de 2009, o Tesouro Estadual teve um déficit de R$ 130 milhões, bem diferente do superávit de R$ 276 milhões de 2008, e de R$ 255 milhões em 2007. “Não fosse a economia dos dois primeiros anos do nosso governo, muitas vezes criticada por setores oposicionistas, não teríamos conseguido atravessar 2009 de forma saudável”, enfatizou.

Mesmo com o déficit, o Estado de Sergipe manteve-se no limite geral da Lei da responsabilidade Fiscal. Com o avanço das despesas líquidas de pessoal dos três poderes em 16,4% e o crescimento de apenas 3,5% da receita corrente líquida, o limite de comprometimento da LRF atingiu 55,2% em 2009, muito pouco abaixo do limite prudencial de 57%, e 6,1 pontos percentuais acima dos 49,11% verificados em 2008.

Ao longo de 2009, os investimentos do Governo Estadual somaram o montante de R$ 257 milhões, portanto, mais do que os R$ 241 milhões aplicados em 2008. “Tivemos um incremento de 6,4% em termos nominais e de 2,1% em termos reais no quesito investimento. Só nos últimos três anos de nosso governo, os investimentos alcançaram a cifra de R$ 634 milhões . Se compararmos com o triênio de 2003 a 2005, da gestão passada, veremos que foram aplicados R$ 392 milhões. Nós demos um incremento de 61,6% em termos nominais e de 39%, em termos reais, na comparação com os primeiro três anos da administração anterior”, comparou Déda.

Em termos nominais, os investimentos nos três primeiros anos do governo já atingem 95% dos R$ 665 milhões dos quatros anos da administração que nos antecedeu. Considerando o montante dos investimentos somados às inversões financeiras realizadas pelo Estado, o montante de investimento total real é da ordem de R$ 919.000.000,00 (novecentos e dezenove milhões de reais), em termos nominais. “Ou seja, só nesses três anos, o Estado já se aproxima da marca de investimentos de um bilhão de reais. Tenho razões para crer que nos quatro anos de governo alcançaremos a cifra de R$ 1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais) de investimentos totais“, afirmou o governador.

Empregos

Segundo o governador Marcelo Déda, o emprego na economia sergipana cresceu de forma invejável, motivado pela implantação de novas indústrias, o desenvolvimento da agropecuária, a expansão da construção civil e ampliação das vendas do comércio. “Ao longo do ano de 2009, foram gerados 11.198 novos postos de trabalho com carteira assinada, o maior resultado já atingido em 11 anos. Ao longo dos três anos, foram criados 31.021 novos postos de trabalho formais, 11.004 a mais do que nos três primeiros anos da administração anterior”, comparou novamente Déda.

Setor industrial

Marcelo Déda destacou também o trabalho do governo em relação aos incentivos para o desenvolvimento industrial do Estado. Em 2009, foram anunciadas a captação de 13 novas indústrias e ampliação de quatro outras, com um total de 1.482 novos postos de trabalhos e a atração de investimentos superiores a R$ 136 milhões. Segundo Déda, um marco significativo do ano que passou foi a adoção de medidas de incentivo fiscal elaboradas para beneficiar indústrias do segmento de cosméticos, como a desoneração tributária do ICMS. “Duas das maiores empresas nacionais do segmento aqui se instalaram, estimulando o crescimento da produção no Estado e motivando uma importante fabricante de embalagens plásticas a instalar uma unidade em Sergipe. Com essa medida, caminhamos para tornar Sergipe o mais novo pólo da indústria de cosméticos do país”, comentou.

Banese

O governador lembrou que o Banese foi uma balsa que ajudou a salvar uma série de comerciantes sergipanos, pois no auge da crise, quando o crédito sumiu da praça, lá estava o Banese, firme e forte, para suprir os empresários com crédito para seus negócios.
Os princípios de boa governança que norteiam a administração do banco fizeram com que os ativos totais atingissem a marca de R$ 2,234 bilhões, com crescimento de 5%, enquanto os recursos captados junto à clientela chegaram perto dos R$ 2 bilhões. Ainda em 2009 a carteira de crédito alcançou um volume de R$ 777 milhões.

“Isso demonstra que mesmo nos momentos de crise o Banese continua ofertando crédito aos micro, pequenos e médios empresários do Estado de Sergipe. O nosso banco deverá manter esse ritmo de crescimento em 2010, consolidado como um dos mais importantes agentes do desenvolvimento de Sergipe”, falou o governador.

Educação

Em relação à Educação, o governador fez questão de enfatizar as obras e os programas que estão mudando o setor no Estado. Falou do Programa Sergipe Alfabetizado que vem ensinando o bê-á-bá para milhares de adultos que estão saindo das trevas do analfabetismo. Até 2009, 61.892 pessoas foram alfabetizadas em 74 municípios.

No ensino profissionalizante, o governo inaugurou dois centros de Educação Profissional. Um foi o Agonalto Pacheco, na cidade de Neópolis, em 2008, e o outro foi o Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, em Aracaju.

No ensino superior o governo inaugurou, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe, o Campus de Laranjeiras, num investimento de R$ 3 milhões para os cofres estaduais. Em Lagarto foi lançada a pedra fundamental, com a presença do presidente Lula, para a implantação do Campus da Saúde. “Ali, o Estado de Sergipe disponibilizará recursos da ordem de R$ 27 milhões para a construção das instalações, compreendendo construção de imóveis, obras e serviços de infraestrutura”, lembrou Déda.

Outro destaque do seu pronunciamento sobre Educação foi a divulgação da reforma e ampliação de 87 escolas estaduais, num investimento de R$ 46 milhões. O governador lembrou também que recentemente todos os 75 municípios sergipanos receberam um ônibus escolar zero quilômetro que foram adquiridos pelo governo estadual que investiu R$ 15 milhões nesta frota e cedeu o uso às prefeituras. Mais 75 serão entregues pelo Governo Federal como contrapartida desse programa.

Para finalizar o assunto Educação, o governador lembrou que Sergipe é um dos poucos Estados que vem cumprindo o acordo para o pagamento do piso salarial dos professores. “Mesmo em um ano cujas dificuldades financeiras relatei há pouco, Sergipe procurou implantar o piso nacional do Magistério de forma pioneira, reconhecendo o valor dos profissionais da educação. Já estamos, desde o mês de janeiro, procedendo ao pagamento integral do novo quadro salarial do magistério”, revelou o governador.

Saúde Pública

Na área da Saúde Pública, os números apresentados foram surpreendentes. O governador revelou que cerca de R$ 300 milhões estão sendo investidos em obras e equipamentos para melhorar a qualidade de vida dos sergipanos. Nas 102 Clínicas de Saúde da Família, o investimento chega a R$ 70 milhões. Na construção, reforma e ampliação de 14 hospitais, sendo dois regionais e 12 locais, estão sendo investidos R$ 48 milhões.

O Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) recebeu em 2009 um investimento de R$ 15 milhões para a reforma geral e construção de um novo Pronto Socorro no Hospital de Urgência de Sergipe. Somado a isso, em 2008 foi construído um novo centro cirúrgico naquela unidade de saúde que aumentou em 26% a capacidade de realização de cirurgias, saindo de 4.778 em 2006, para 6.061 por mês.

O governo vem investindo também na expansão do Samu em todo o Estado, sendo que Sergipe vem sendo referência para todo o Brasil pela sua capacidade de abrangência deste serviço. Concursos públicos abriram 2.978 vagas nas Fundações de Saúde que chegam para melhorar o padrão de gestão da administração pública.

Ao falar da diminuição da mortalidade das taxas de mortalidade infantil, que era de 21,13 em 2006 e passou para 16,89 em 2009, o governador Marcelo Déda emocionou-se. Ele lembrou que naquela manhã, antes de sair de casa para se dirigir à Assembleia Legislativa, ele havia beijado seu filho de apenas sete meses. “Perdoem a emoção, mas é muito gratificante saber que milhares de pais sergipanos também puderam repetir esse gesto devido ao trabalho que nosso governo vem desenvolvendo para salvar essas vidas”, disse Déda.

Segurança pública e justiça

Em relação à Segurança Pública, o governador reconheceu que ainda não temos a Segurança ideal, mas que muitos avanços já foram conquistados. Falou sobre os investimentos na implantação do Ciosp, no Grupamento Tático Aéreo, no Grupamento Tático de Motocicleta, na compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, na aquisição de novas viaturas e equipamentos de uso individual dos policiais, a exemplo de armas e coletes, onde já foram investidos mais de R$ 5 milhões.

Déda não esqueceu também de lembrar aos parlamentares que a política salarial desenvolvida pelo seu governo está fazendo com que os policiais civis e militares de Sergipe estejam entre os mais bem remunerados do país. Tudo isso somado vem representando um aumento no número de prisões, desbaratamento de quadrilhas e apreensões de drogas em patamares nunca antes registrados em Sergipe.

E se tem mais gente sendo presa, está sendo necessário aumentar o número de vagas nos presídios. E isso vem sendo feito. Em 2006, havia 1.141 vagas no sistema penitenciário do Estado. Atualmente, são 1.772 vagas, o que mostra um acréscimo de 55,3%. “Aumentamos as vagas, mesmo fechando o presídio do bairro América que há muito não tinha mais condições de receber os presos”, disse Déda.

Infraestrutura

O governador Marcelo Déda iniciou sua fala sobre infraestrutura apresentando dados relativos à Rota do Sertão. Ele disse que foram R$ 51 milhões investidos na sua reconstrução. Segundo Déda, a obra veio para melhorar as condições de tráfego na região, e vem cumprindo um importante papel econômico ao viabilizar a exploração do potencial turístico da região de Xingó e facilitando o escoamento da produção agrícola e de laticínios, já que a região é uma das maiores bacias leiteiras do Estado de Sergipe, transportando sergipanos e sergipanas com mais segurança e conforto.

Falou das duas pontes que estão sendo construídas no litoral sul do Estado, a Jornalista Joel Silveira que liga o Mosqueiro a Caueira e a Gilberto Amado que vai ligar Estância a Indiaroba, interligando todo o litoral sul com a Linha Verde na Bahia.
Ao falar das estradas, Marcelo Déda ressaltou o papel da manutenção no seu governo. Ele lembrou que a cultura anterior era a de abandonar aquilo que tinha sido construído pelo antecessor e só se preocupar com a possibilidade construir novas estradas. “Por respeito ao dinheiro público, nós estamos recuperando as estradas existentes e ainda sim, construindo novas estradas”, comentou Déda informando que “o Governo do Estado realiza obras de infraestrutura rodoviária que perfazem uma extensão superior a 319 quilômetros e montam o total de R$ 297 milhões, dos quais R$ 203 milhões são compostos de recursos estaduais”.

Na área da infraestrutura, ele falou ainda sobre as providências para a reforma, ampliação e modernização do Aeroporto Santa Maria, da duplicação da BR 101, das obras do PAC 1 e 2, das obras de adutoras, das obras de saneamento e abastecimento de água que estão sendo realizadas em todo o Estado e da construção da Barragem do Rio Poxim que, aliada à duplicação da adutora do São Francisco, vai resolver o problema de abastecimento de água da Grande Aracaju para os próximos 20 anos.

Déda enfatizou a seriedade com que estão sendo feitas as obras pelo Governo do Estado: “Terei ao concluir este mandato, a alegria íntima e a tranquilidade de consciência, pela convicção que possuo de que não foram feitas obras ostentatórias, não foram construídos monumentos faraônicos cuja característica é espelhar vaidades. Grandes ou pequenas, portentosas pontes ou singelas casas, as obras do nosso governo estão vocacionadas a servir à nossa gente, pois traduzem os seus sonhos e são financiadas pelos seus tributos”.

Desenvolvimento social

Em relação ao desenvolvimento social, o governador destacou que o Estado de Sergipe já conta com o melhor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – da região Nordeste, no ano base de 2007. Ele comentou sobre o programa “Casa nova, vida nova” já beneficiou 1.660 famílias com um investimento de R$ 22 milhões, sendo metade do Governo Federal e metade dos cofres estaduais.
Falou do Programa Mão Amiga que vem estendendo uma mão aos catadores da laranja e aos cortadores de cana-de-açúcar, pois assegura aos desempregados, durante os quatro meses do período de entressafra, uma renda mínima mensal de R$ 190.

Reforma agrária

Ao se reportar ao trabalho que seu governo vem realizando sobre reforma agrária, Marcelo Déda disse que o problema da reforma agrária se resolve com terra, assistência, sementes, infraestrutura e atenção aos homens e mulheres do campo, e não com truculência e violência como era até bem pouco tempo atrás em Sergipe.

Ele contou que mais de R$ 58 milhões já foram empregados nos projetos de reforma agrária, assentando mais de mil famílias. Novos assentamentos estão sendo programados com recursos que foram conseguidos pelo governo junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e, em breve, mais famílias terão acesso ao seu pedaço de terra.

Agricultura

Apoio a agricultura familiar. Essa vem sendo a principal meta do governo de Sergipe em relação à agricultura. E vem dando certo. Prova disso foi a safra recorde de grãos em 2009 que bateu a casa de 700 mil toneladas e o governo tem convicção que contribuiu de forma direta nesses resultados. Basta olhar os números: foram contratadas e repassadas gratuitamente aos pequenos produtores rurais mais de 32 mil horas de trator que possibilitaram o preparo do solo de 10 mil hectares que se destinaram ao plantio de milho e feijão. A ação beneficiou a 10.665 agricultores de 29 municípios do semiárido e foram aplicados recursos do Estado da ordem de R$ 2,7 milhões.

Junto com isso, houve o programa de distribuição de sementes, investimentos que de 2007 a 2009 requereu recursos de R$ 7, 8 milhões para viabilizar o plantio das lavouras de agricultores familiares, que também são assistidos pelo acompanhamento tecnológico da Emdagro que aumentou de 14 mil famílias assistidas em 2006 para 38 mil em 2009.

Crescimento

Com a perspectiva de crescimento consistente da economia nacional, ainda segundo o governador, Sergipe inicia o ano de 2010 com perspectivas extremamente positivas, e o Governo do Estado faz sua parte com a entrega de diversos equipamentos e serviços para beneficiar a qualidade de vida dos sergipanos. "Já iniciamos o ano com uma série de ações que vão desde a entrega de novos hospitais e clínicas de saúde da família, passando pela recuperação de rodovias e implantação de diversas novas estradas", apontou Marcelo Déda.

Novos projetos

Na oportunidade, o governador também fez a apresentação de projetos inovadores como o programa "Aracaju, Capital de Todos", que prevê investimentos que superam os R$ 50 milhões em infraestrutura turística e urbana, além de investimentos em esporte e lazer. "As ações irão desde a recuperação do Parque da Cidade, até a ligação da avenida Santa Gleide à BR-101, integram este programa, além de diversas outras obras em localidades na capital", explicou Déda.

O governador também reafirmou a importância de obras estratégicas para o desenvolvimento regional no interior sergipano, a exemplo da rodovia que liga Tomar do Geru a Itabaianinha, a continuação da recuperação plena da rodovia Lourival Baptista (SE-270), e a implantação de rodovias que proporcionarão segurança no tráfego e desenvolvimento econômico para regiões como Poço Redondo, Frei Paulo, dentre outras que estão sendo beneficiadas com intervenções deste tipo. "Estamos com muita esperança que 2010 seja um ano positivo, do ponto de vista da arrecadação, para sustentar todos os investimentos que estão planejados", anunciou o governador.