Evo nomeia juízes e prega revolução estrutural da justiça
O presidente da Bolívia, Evo Morales, nomeou nesta quinta-feira por decreto 18 magistrados titulares e suplentes do poder Judiciário, que exercerão seus cargos até o final do ano, quando forem realizadas eleições populares para nomear todas as autoridades da Justiça. O líder indígena fez um chamado ao início de uma revolução estrutural da justiça boliviana, apesar das críticas da oposição.
Publicado 19/02/2010 11:21
"Chegou a hora de mudar a justiça para que seja mais justa e beneficie a todos os bolivianos", assinalou o presidente, durante o ato celebrado na Corte Suprema de Justiça, localizada na capital constitucional do país, Sucre. Morales explicou que a decisão obedece ao processo "de transformação em democracia que foi iniciado em janeiro de 2006 e que, nesta conjuntura, alcançou um momento histórico e inédito para o povo" de seu país.
Além disso, afirmou que era preciso acabar com a justiça sem legtimidade e que não goza de credibilidade no páis, devido aos males que a afligem, como a corrupção e a morosidade. Morales recordou o momento em que os Estados Unidos, mediante seus embaixadores, quis "intrometer-se na justiça da nação, e obteve como resultado um maior desprestígio e despertou o sentimento popular de que é necessário descolonizar este poder do Estado".
Ao referir-se à decisão da nova Assembleia Legislativa Plurinacional de outorgar-lhe a prerrogativa de designar em caráter provieório os magistrados do Tribunal Constitucional, Corte Suprema e do Conselho da da Magistratura, o presidente assegurou que ta tarefa não era fácil, "porque deveria eleger não somente os melhores advogados, mas também aqueles que tenham consciência social".
Neste sentido, ele convocou os recém-escolhidos magistrados a exercerem suas funções com responsabilidade e vocação. "devemos acabar com o manejo obscuro da justiça e com essa cença de que a justiça é somente para aqueles que têm dinheiro", colocou. Segundo ele, a Bolívia precisa de bons advogados, "que não apenas defendam causas pessoas, mas os interesses da pátria".
Evo Morales sublinhou que os magistrados devem contribuir, com a aplicação da lei, na erradicação do narcotráfico e o separatismo que têm ameaçado a institucionalidade, "porque quando conpiram contra a pátria, a justiça deve atuar com decisão".
Morales disse ter sido isento em suas escolhas, que teriam sido feitas após consultas a organizações profissionais e à ordem local dos advogados. "Não estou designando nem empossando para que defendam Evo Morales. Se cometo um erro, metam-me na cadeia, queremos autoridades justas que façam justiça", declarou.
Segundo dados oficiais, três em cada quatro presos na Bolívia não foram condenados, e mais de 10 mil processos estão parados nos tribunais. O governador oposicionista do Departamento de Santa Cruz (leste), Rolando Aguilera, qualificou as nomeações como "um atentado contra a independência de poderes" e acusou os novos juízes de estarem "submetidos à vontade e à decisão do presidente."
Com Telesur