Término do defeso de peixes reduzirá preços no mercado
Ontem (15), terminou o defeso das espécies de peixe Aruanã, Matrinxã, Pacu, Sardinha, Pirapitinga e Mapará. A partir do dia 31, o Tambaqui também estará fora do defeso. A informação é do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por meio de sua Gerência de Controle e Pesca.
Publicado 16/03/2010 11:47 | Editado 04/03/2020 16:12
Com o fim do defeso, os pescadores poderão novamente capturar essas espécies, transportá-las e comercializá-las legalmente, observando apenas o tamanho mínimo permitido, conforme Portaria IBAMA nº 8/96 e 01/2001.
Os consumidores da capital e do interior do Estado também vão encontrar essas espécies à disposição nos pontos de venda por preço mais competitivo pelo aumento da oferta do produto.
O maior benefício, entretanto, segundo a gerente de pesca do Ipaam, Raimunda Nonata Lopes, é saber que “contribuímos com a multiplicação das espécies e a possibilidade de continuar oferecendo à população este alimento”.
Nonata alerta para a diferença de tratamento dado ao pirarucu. Segundo ela, o pirarucu tem sua pesca proibida o ano inteiro, mas no período de 1º de junho a 30 de novembro pode ser capturado em áreas de manejo de pesca legalmente autorizado pelo IBAMA. “Para isso o consumidor deve exigir a comprovação do documento de origem”.
Qualquer outra espécie protegida também pode ser comercializada e consumida o ano inteiro desde que oriundas de criatórios licenciados no Ipaam, cadastrados no Ministério da Pesca e no IBAMA.
O Defeso foi instituído pelo IBAMA pela Portaria nº 48/2007 como forma de evitar um colapso na oferta de pescado. Por isso, no artigo 1º consta o estabelecimento de “normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó, e na bacia hidrográfica dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaça no Estado do Amapá”.
A Lei Estadual 2.713 de 28 de dezembro de 2001 também dispõe sobre a política de proteção à fauna aquática e de desenvolvimento da pesca e aqüicultura sustentável. Os Decretos Estaduais 22.747/02 e 23.050/02 complementam a legislação regulamentando a pesca esportiva e recreativa no Estado do Amazonas.
Pescador Fique Legal
Com o fim do Defeso, o Ipaam também encerra a Campanha Pescador Fique Legal. Ela foi realizada pelo segundo ano consecutivo com o objetivo de dar maior conhecimento aos profissionais da pesca – pescadores, armadores e feirantes – sobre as normas que disciplinam a atividade no Estado do Amazonas, orientando, principalmente, para a importância do Defeso como condição para a continuidade da oferta do recurso pesqueiro.
Os consumidores também são alvo desta Campanha. Eles são envolvidos para que saibam as formas legais de adquirir o peixe para o consumo alimentar na fase do Defeso e fora dela.
A Campanha trabalhou com a distribuição de folders, fixação de cartazes, diálogo com feirantes, pescadores e consumidores nos pontos de aborgagem: Aeroporto Eduardo Gomes, Balsas do São Raimundo e do Careiro, Barreira da AM-010 e BR-174, Feira da Panaír, Feira da Manaus Moderna, nas Feiras da SEMPAB (Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento), localizadas nos bairros do Coroado III, São José II, Compensa, Feira da Zona Leste e Feira do Mutirão, além de apoiar a realização da Campanha nos municípios de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri e Manacapuru.
A campanha contabilizou um público de mais de 12 mil pessoas em 2009, duplicando o alcance em relação a 2008. O Ipaam prepara para o segundo semestre deste ano a terceira edição da Campanha Pescador Fique Legal.
Fonte: Ipaam