Jô cobra de Aécio direitos dos servidores
“De que adianta uma bela sede administrativa se os profissionais não têm nem condições física e mental para exercerem com dignidade e eficiência suas funções? Como sobrevir com menos de um salário mínimo, sustentando a família e ainda cuidando da educação, da saúde e da segurança de outros?”
Publicado 18/03/2010 11:54 | Editado 04/03/2020 16:50
Os questionamentos são da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) na tribuna da Câmara, ao denunciar a penúria em que vive grande parte dos servidores públicos de Minas Gerais. Em especial, os da Educação, da Saúde e da segurança pública. Pouco mais de uma semana após a inauguração da Cidade Administrativa – o complexo que vai sediar as repartições estaduais –, os servidores públicos foram para a frente do lugar protestar contra as condições em que vivem e reivindicar reajuste e o piso salarial nacional aprovado pela Câmara (Lei 11.738/2008) que hoje é de R$ 1.312, no caso do magistério.
Em seu pronunciamento, a deputada citou casos de servidores, como Maria Esmeralda Nogueira Nobre, da cidade de Coração de Jesus, no Norte do Estado, que há 20 anos é auxiliar de serviços gerais da Educação. Seu salário é de R$ 450 mensais, ou seja, inferior ao mínimo nacional que é de R$ 510. Maria Esmeralda denuncia que tem colegas com três anos de serviço recebendo R$ 300.
Jô Moraes disse que há professores de nível médio de escolarização, recebendo para lecionar, R$ 336. Ao lembrar que o magistério já marcou uma greve para ser deflagrada no dia 8 de abril, a parlamentar cobrou sensibilidade. “Governar é antes de tudo ter os olhos bem abertos para o que ocorre ao redor. E neste caso, estou falando de funcionários das repartições afetas ao Estado”.
O discurso
Eis a íntegra do discurso da deputada Jô Moraes feito da tribuna da Câmara:
“Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados,Tenho recebido diversos emails de servidores públicos do Estado de Minas Gerais denunciando as precárias condições em que vivem em razão dos baixos vencimentos. Muitos percebendo valores inferiores do salário mínimo nacional que hoje é de R$ 510.
Cito aqui o caso da Maria Esmeralda Nogueira Nobre, da cidade de Coração de Jesus, no Norte de Minas, que há 20 anos é auxiliar de serviços gerais de um setor fundamental: a Educação. Pois bem, mesmo com 20 anos de trabalho, a nossa Maria Esmeralda está recebendo R$ 450 mensais. E ela denuncia que tem colegas que recebem menos ainda: R$ 300. Funcionárias que estão há 3 anos na função.
Vale lembrar que também há professores de nível médio de escolarização, recebendo para educar o futuro de nosso País nada menos que R$ 336, quando já aprovamos o piso nacional que hoje é de R$ 1.312. Nos setores da Saúde e da Segurança Pública os baixos salários e a precariedade das condições de trabalho são outros problemas denunciados. A situação chegou a tal ponto que a recém-inaugurada Cidade Administrativa do Governo do Estado – sofreu ontem um duro revés.
Mais de 3 mil e 500 funcionários foram para a frente desta bela estrutura que vai concentrar a maioria das repartições estaduais – um projeto do nosso arquiteto Oscar Niemeyer – protestar contra a penúria em que se encontram e pedir providências. Por 40 minutos os servidores fecharam a MG-10, rodovia que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Confins e diversas cidades da região metropolitana. Apesar da revolta, do efetivo policial que impediu o acesso dos manifestantes ao Centro Administrativo, não houve confronto.
Mas a situação é muito tensa. A manifestação foi encerrada, mas a crise é latente. Além disso, os professores marcaram uma greve para o dia 8 de abril. Senhores, quero aqui desta tribuna fazer um apelo público ao governador para que reverta esta situação. De que adianta uma bela sede administrativa se os profissionais não têm nem condições física e mental para exercerem com dignidade e eficiência suas funções?
Como sobrevir com menos de um salário mínimo, sustentando a família e ainda cuidando da educação, da saúde e da segurança de outros?É preciso sensibilidade. Governar é antes de tudo ter os olhos bem abertos para o que ocorre ao redor. E neste caso, estou falando de funcionários das repartições afetas ao Estado. Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigada”.
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