Vale-cultura avança na Câmara
O projeto de lei (PL 5798/2009) que cria o vale-cultura foi aprovado na última quarta-feira na Comissão do Trabalho. O vale-cultura, no valor de R$ 50, está previsto no Programa de Cultura do Trabalhador e poderá ser usado em produtos e serviços culturais e vai beneficiar trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
Publicado 26/03/2010 07:33
Para o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, o vale vai movimentar o mercado cultural.
"O trabalhador terá o vale no valor nominal de R$ 50, e aí pode entrar num espetáculo de dança, de teatro, num cinema, comprar um livro, comprar um CD, e isso gira a economia, fortalece a economia da cultura e aumenta o padrão cultural do povo."
Ainda segundo o ministro, atualmente apenas 3% da população vão ao cinema mensalmente. A deputada Manuela D´Ávila, do PCdoB do Rio Grande do Sul, é relatora do projeto e explicou que, se aprovada, o custo estimado do vale-cultura no primeiro ano de sua implantação será de cerca de R$ 2 bilhões para o Governo, mas as vantagens serão muitas.
"Num primeiro momento descentraliza as oportunidades de acesso aos bens e serviços culturais, ou seja, você garante, a partir do texto da lei, que 14 milhões de brasileiros tenham acesso aos bens e serviços culturais. No nosso país, hoje, no caso do teatro, por exemplo, quase 90% nunca tiveram acesso. Então é uma pequena revolução na área da cultura. De outro lado, como a economia da cultura é uma economia muito dinâmica, a cada real que nós injetamos no mercado com o vale a perspectiva é que voltem quatro a partir dessa cadeia produtiva, então, também é importante economicamente para o nosso país."
A proposta que cria o Programa de Cultura do Trabalhador agora será analisada pela Comissão de Educação e Cultura.