Professores do município de Aquiraz decretam greve geral

Um calendário de mobilizações está sendo realizado durante a semana. A categoria reivindica 17,5% de reajuste, além da ampliação de benefícios. Frente às dificuldades de negociação, o Ministério Público foi acionado.

Greve Professores Aquiraz

Após assembleia da categoria realizada no dia 22 de março, os professores e professoras do município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) deliberaram pela greve geral, por tempo indeterminado. A decisão reage ao projeto de lei que reajusta em 7,86% o salário dos professores. A categoria reivindica 17,5% e aponta que não houve qualquer discussão da Prefeitura com o sindicato sobre o percentual definido para 2010.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz (Sinsepuma), o reajuste deve obedecer à Lei do Piso, que legisla sobre os salários de professoras e professores. A lei diz que o reajuste seja feito de acordo com o percentual do governo federal pelo valor aluno/ano pago retroativo ao mês de janeiro. “Nesse sentido, se faz necessário que a Prefeitura apresente o limite máximo de reajuste possível à categoria, usando como base a receita do Fundeb, que este ano está prevista em R$ 22 milhões para Aquiraz, e as despesas com pessoal. Dessa forma, pode realmente comprovar até quanto é possível reajustar o salário”, argumenta a presidente do Sinsepuma, Francisca Alexandre.

Segundo Francisca, o piso salarial mínimo hoje é de R$ 965,81 para nível médio e nível superior é de R$ 1.260,16. “A nossa luta é uma luta de classe, legítima e solidária com outras categorias que ajudam a desenvolver a educação no nosso município, como os agentes administrativos, merendeiras, auxiliares de serviço. Profissionais que não tem vale transporte e nem vale alimentação”, destaca.

A presidente do Sinsepuma aponta que o Plano de Cargos e Carreira não foi implementado e as condições de trabalho são precárias no município. “Temos escolas onde os alunos e alunas não possuem sequer água tratada para beber”, denuncia.

Francisca acrescenta que o Sinsepuma está expondo atitudes dos gestores de Aquiraz que humilham os trabalhadores e trabalhadores do município. Entre elas, o corte de ponto mesmo com justificativa, nos casos de atestado médico. “Há também abuso de autoridade por parte da Secretária de Educação caracterizando o assédio moral no local de trabalho”, reforça.

Os grevistas garantem que foram feitas todas as tentativas possíveis de negociação com o Prefeito. “A categoria já se propôs inclusive a aceitar a proposta de reajuste do Prefeito, desde que haja acordo em negociar outros pontos como vale refeição, incentivo de planejamento ou regência de classe, bem como ampliação do vale transporte para o demais trabalhadores da educação”, relata Francisca.

Como não houve possibilidade de negociação, o Sinsepuma encaminhou representação para o Ministério Público do Trabalho solicitando a mediação. “Esperamos que a audiência ocorra o mais breve possível. A categoria está unida para garantir a luta por seus direitos”, garante Francisca.

Calendário de mobilizações

Terça-feira (30/03/10)

7h – Mobilização nas escolas.

9h – Reunião na Praça da matriz de Aquiraz, seguindo em passeata até a Secretaria de Educação.

Quarta-feira (31/03/10)

7h – Mobilização nas escolas.

15h – Assembleia Geral Extraordinária na Praça da Matriz.

Fonte: CUT/CE