Professores fazem denúncias contra prefeitura de Ibirité

Diante de um auditório lotado de professores e outros trabalhadores da rede de ensino de Ibirité, o coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Subsede Ibirité), Edison Luis de Oliveira Preto, classificou a cidade como "terra sem lei". Ele contou que a promotora de Justiça da comarca, Patrícia Parisi, ameaçou engavetar as denúncias e chegou inclusive a expulsá-lo de sua sala.

Uma das irregularidades denunciada pelo sindicato foi o uso de parte da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a compra de 21 carros, entre eles um modelo de luxo para ser usado pelo prefeito. O procurador do município, Fernando Almeida, admitiu que isso realmente foi feito, mas garantiu que todos os carros já foram colocados à disposição da Secretaria Municipal de Educação.

Já Maria Isabel Marra, presidente do Conselho Municipal do Fundeb, responsável pela fiscalização do uso dos recursos na cidade, pediu desculpas por não ter encontrado irregularidades nas contas, mas justificou que o trabalho do grupo se resume à análise das contas e notas apresentadas pela prefeitura. Ela aproveitou para convidar os professores a integrarem o conselho, uma vez que se trata de um trabalho voluntário e que dificilmente aparece alguém interessado em participar.

Assédio moral

Diversos professores foram ao microfone para apresentar seu testemunho sobre ameaças, tentativas de intimidação e constrangimento pelos quais passaram pelo fato de participarem de movimentos pela melhoria salarial e de condições de trabalho. Nesse momento houve até um princípio de tumulto quando o assessor da Prefeitura de Ibirité, Adilson Francisco da Silva, "furou" a fila para defender o prefeito, Laércio Marinho Dias. Além de não conseguir ser ouvido por causa das vaias, ele foi repreendido pelo deputado Carlin Moura: "Numa reunião de educadores, o mínimo que se espera das pessoas é um pouco de educação".

Durval Ângelo reconheceu que não é fácil provar um caso de assédio moral, mas lembrou que a situação em Contagem melhorou consideravelmente depois que foi aprovada na cidade uma lei que pune essa prática. O deputado sugeriu que a mesma iniciativa seja levada adiante pelos vereadores de Ibirité presentes à reunião. Para Carlin Moura, é inaceitável que um movimento de trabalhadores seja tratado na base da intimidação. "Que sociedade democrática é essa que vamos construir?", questionou.

Quanto à campanha salarial dos salários dos professores da rede municipal, que tiveram reajuste de 6% neste mês, Durval lembrou que em Minas o salário-base dos professores estaduais é menor que o salário mínimo. Carlin Moura manifestou sua solidariedade aos professores da rede estadual, que estão em greve há 15 dias. "Pouco ou nada tem saído na mídia sobre esse assunto", criticou.

Providências – Entre os encaminhamentos a serem feitos, Carlin Moura informou que o procurador geral do Estado será acionado para que ele obtenha a movimentação bancária do Fundeb em Ibirité para conferir se houve pagamento de veículos com verbas do fundo e, caso isso seja comprovado, informe quais as providências a serem tomadas. Além disso, os deputados vão pedir ao Banco do Brasil que encaminhe os extratos bancários do Fundeb na cidade entre os anos de 2007 e 2010. Outra providência será o envio das notas taquigráficas da reunião à Controladoria Geral da União para que o órgão investigue o uso dos recursos do Fundeb em Ibirité. A Corregedoria do Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público também serão acionados para averiguar a denúncia contra a promotora Patrícia Parisi.

Também presente à reunião, o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Gilson Reis, pediu que a Assembleia faça uma investigação na Fundação Helena Antipoff, em Ibirité. Segundo ele, o Estado assumiu um passivo de R$ 3 milhões criado pela direção da entidade, mas alega não ter dinheiro para pagar melhores salários para os professores.

Fonte: ALMG