Setor público registra déficit de R$ 216 milhões em março

Assim como o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já tinha justificado ontem, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, reiterou que a pressão mais forte foi o pagamento de sentenças judiciais no valor de R$ 6,8 bilhões. O que afetou o resultado do governo central (União, BC e Previdência), deficitário em R$ 3,912 bilhões em março.

Precatórios e investimentos

Os governos regionais garantiram superávit primário de R$ 3,342 bilhões, enquanto as empresas estatais, sem a Petrobras, fizeram economia de R$ 475 milhões.

Além do peso dos precatórios, Lopes destacou ainda como um dos fatores que contribuíram para o superávit primário menor no trimestre, em relação a um ano antes, o aumento dos investimentos em 116%, principalmente as obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que subiram 152%. No primeiro trimestre de 2009 o governo acumulou superávit de R$ 18,8 bilhões.

No acumulado em 12 meses até março, o superavit ficou em R$ 62,5 bilhões, equivalente a 1,94% do PIB, para uma meta de 3,3% do PIB este ano. Segundo Lopes, há boas chances do superávit crescer em abril e maio, por conta de indicativos de aumento nas receitas.

"Até agora, estamos longe da meta. Mas, a partir das possibilidade de arrecadação melhor, há uma boa expectativa de cumprimento da meta em 2010. É preciso esperar os próximos meses para uma análise mais criteriosa", comentou.

Impacto na economia

A notícia provavelmente será usada pelos conservadores para cobrar novos cortes nos gastos e investimentos públicos, mas não é disto que o Brasil precisa. O déficit observado em março é modesto e até inexpressivo quando comparado ao de países como os EUA, Japão, Grécia ou Portugal e está longe de significar descontrole das contas públicas. Um saldo negativo no setor público geralmente tem impactos positivos para a economia, pois representa aumento dos gastos e investimentos estatais. Por isto, em determinadas situações, é recomendado pelos keynesianos. Cabe ressalvar que déficits em excesso provocam crises de endividamento, como se vê hoje na Europa. 

Já o superávit primário destinado a pagar juros da dívida interna é feito em detrimento das despesas com saúde, educação, infra-estrutura e outras áreas. Na verdade, o que mais pressiona o orçamento público é o pagamento de juros exorbitantes ditados pela política monetária conservadora.

Da redação, Umberto Martins com Valor