Brasil e Índia vão à OMC contra apreensão de genéricos

Os direitos de propriedade e patentes é uma aberração do ponto de vista social, pois impede o acesso da população de baixa renda aos medicamentos. Os genéricos, com preços menores e efeitos equivalentes aos remédios mais caros do gênero, vieram para contornar este problema, colocando em primeiro plano as necessidades do povo em relação à saúde e não os lucros das multinacionais farmacêuticas. O desenvolvimento científico, espeialmente na área de saúde, deve servir aos interesses do ser humano e não das grandes empresas, que produzem exclusivamente visando maximizar os lucros.

União Europeia

A UE alega que apenas estava se precavendo da existência de medicamentos falsificados, sem a intenção de impedir a produção ou comercialização de medicamentos genéricos para quem deles necessita. O bloco europeu esperava obter uma solução negociada para a disputa.
O caso começou com a apreensão pela alfândega holandesa, em dezembro de 2008, de uma carga de medicamentos contra a hipertensão, que passava pelo país no seu caminho da Índia para o Brasil.

A Reuters teve acesso a uma carta em que o embaixador indiano na OMC, Ujal Singh Bhatia, dizia à missão da UE na entidade que a alfândega holandesa apreendeu pelo menos 19 cargas de genéricos em 2008 e 2009, sendo que 16 tinham origem na própria Holanda.

Saúde pública

"A Índia considera ainda que as medidas em questão também têm um sério impacto adverso sobre a capacidade dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos da OMC protegerem a saúde pública e fornecerem acesso universal a medicamentos", disse ele.

UE e Índia pretendem definir um acordo de livre comércio neste ano, e os europeus também retomaram as negociações sobre um acordo comercial com o Mercosul, integrado pelo Brasil.

Da redação, com informações da Reuters