Medo do crescimento não convém aos interesses nacionais

O coro monofônico da equipe econômica traduz o consenso conservador que orienta o chamado tripé da política macroeconômica (política monetária, ou de juros altos, política fiscal de superávit primário pagar dívidas e o câmbio flutuante) e parece ter por pressuposto o enigmático dogma de que o país não pode crescer muito sem comprometer a estabilidade da moeda.

Juros mais altos do mundo

As projeções para o crescimento do PIB neste ano ultrapassaram a marca dos 7% e o próprio Guido Mantega, traindo a fama de desenvolvimentista, fez questão de afirmar que a taxa está acima da capacidade do setor produtivo nacional, o que em sua opinião produziria um desequilíbrio entre oferta e procura de mercadorias, resultando em inflação.

“Temos os instrumentos para impedir isso, como elevar os juros, cortar gastos e investimentos”, salientou o ministro. É isto, com efeito, o que vem sendo feito. Primeiro veio a alta dos juros, promovido pelo Comitê de Política Monetária do BC (Copom) na reunião dos dias 27 e 28 de abril, que consolidou o primeiro lugar do Brasil no ranking mundial dos juros reais altos. A taxa básica de juros (Selic) subiu para 9,50%.

Redistribuição perversa da renda

Uma vez que a taxa básica remunera em grande medida os títulos públicos, a decisão significou alguns bilhões de reais a mais que o Estado será forçado a transferir aos credores da dívida governamental a título de pagamento dos juros. Trata-se de uma perversa redistribuição da renda nacional em benefício dos rentistas, conforme denunciou, entre outros, o economista Delfim Netto, que não é nenhum esquerdista radical.

O aumento das despesas com juros (e não se fala em cortá-las) eleva também o valor do superávit primário necessário para pagá-los e evitar a deterioração da relação dívida/PIB, que no Brasil, por sinal, é hoje muito inferior à verificada na União Europeia, Inglaterra, EUA e Japão.
Foi a necessidade de um superávit mais gordo que levou ao novo corte. O arrocho de R$ 10 bilhões, somado ao contingenciamento de R$ 21,8 bilhões anunciado em março, subtrairá 1% do PIB do orçamento da União. A tesourada é feita em detrimento dos gastos e investimentos públicos, ou seja, de verbas que deveriam ser destinadas à saúde, educação, habitação e outras áreas onde a carência é grande e flagrante; à infra-estrutura, à valorização do funcionalismo, à recomposição do valor das aposentadorias.

Condenados ao crescimento medíocre?

A economia nacional também sentirá o impacto dos juros altos e do contingenciamento, que deve causar uma redução da demanda e do crescimento da economia. É este, por sinal, o propósito declarado pelas autoridades econômicas. Mas, os críticos do tripé sagrado da política macroeconômica não estão convencidos disto e desconfiam que, no final das contas, as medidas servirão a outros interesses ao acentuar a transferência da renda extraída dos contribuintes à oligarquia financeira parasitária da dívida pública.

A China cresce à razão de 10% ao ano, a Índia em torno de 8% e o próprio Brasil, em outra época, já expandiu seu PIB a um ritmo anual superior a 7%. Teremos que nos contentar com um crescimento medíocre e a perspectiva de ficar eternamente para trás na corrida do desenvolvimento desigual? O pavor ao crescimento que perturba o pensamento e a ação do governo não é razoável, mas com certeza sabota o desenvolvimento nacional e contraria, em particular, os interesses da classe trabalhadora, pois reduz a oferta de emprego e dificulta a revalorização dos salários.

Da redação, Umberto Martins