Caravana da Anistia vem ao MA

A Caravana da Anistia do Ministério da Justiça em sessão na Assembleia Legislativa julga nesta terça-feira (8) 14 requerimentos de anistia política, a partir das 11h. Em mais uma edição a 40ª Caravana da Anistia renova seu propósito de dialogar com a juventude sobre os temas da democracia e dos direitos humanos.

As sessões de julgamento acontecerão simultaneamente no Plenário Nagib Haickel e o plenário Gervásio Santos terá a presença de seis conselheiros do Ministério da Justiça. Entre os casos apreciados, está o deputado estadual Chico Gomes (DEM). Além dos julgamentos, três perseguidos políticos serão homenageados por meio da entrega, em mãos, da portaria do Ministro de Estado da Justiça que os declara anistiados.

“É preciso que a sociedade saiba e entenda que o Estado está pedindo perdão pelos erros cometidos. E é desta forma que se garante o resgate da dignidade do perseguido político”, disse Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia.

Desde sua criação em 2001, a Comissão já recebeu aproximadamente 66 mil pedidos de anistia, dos quais cerca de 54 mil já foram apreciados. Mais de 35 mil brasileiros são hoje anistiados políticos, sendo que destes, 12 mil também obtiveram algum tipo de reparação econômica.

Participam da 40ª Caravana da Anistia o ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, o presidente da Comissão, Paulo Abrão, e o Coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade, Maurice Politi.

Desde abril de 2008, as caravanas já realizaram julgamentos itinerantes em 18 estados brasileiros. O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade sobre os temas da democracia e dos Direitos Humanos, além de promover um resgate e uma reflexão sobre a história de luta dos diferentes atores sociais perseguidos durante a Ditadura Militar

MEMORIAL E LIVRO

Antes da sessão de julgamento, será inaugurado às 9h, o Memorial Pessoas Imprescindíveis, no colégio Liceu Maranhense. A obra terá como homenageado especial Ruy Frazão Soares, que participou ativamente da resistência ao regime, tendo sido torturado e morto nos porões da ditadura. É o primeiro memorial que vai ser inaugurado num colégio público.

Em seguida na Assembleia Legislativa será aberta a a exposição fotográfica “A Ditadura do Brasil – 1964-1985 – Direito à Memória e à Verdade”, produzida pela Secretaria de Direitos Humanos. Depois da Assembleia a exposição será montada no Museu Histórico e Artístico do Maranhão.

Na sede da OAB-MA, o ministro Paulo Vannuchi às 17h fará palestra sobre a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, e lançará o livro “Luta, substantivo feminino”, uma parceria da SDH/PR com a Caros Amigos Editora.

A obra “Luta, substantivo feminino” reúne os perfis de 45 mulheres assassinadas e desaparecidas por agentes da ditadura militar no Brasil (1964-1985), cujos casos foram julgados pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em quinze anos de atividade. A obra ainda traz informações sobre as circunstâncias em que essas mortes e desaparecimentos ocorreram.

Fonte: Agência Assembleia