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Ministério Público pede multa ao PSDB por propaganda negativa

O Ministério Público Eleitoral protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa no valor de R$25 mil ao PSDB. O motivo da ação é a prática de propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em um site mantido pelo partido. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que assina a representação, também pede que os comentários que demonstrem propaganda eleitoral antecipada sejam retirados do ar.

O site em questão, o www.gentequemente.org.br, já foi alvo de representação protocolada pelo PT contra o PSDB. No julgamento, o TSE entendeu que não havia conotação eleitoral nas matérias e considerou a ação improcedente. Por esse motivo, o MPE foca apenas nos comentários postados pelos internautas.

“Na hipótese em exame, as passagens transcritas (comentários) possuem evidente conotação eleitoral, já que há menção expressa às eleições de 2010, pedido de voto e comparação entre governos, demonstrando o claro propósito de prejudicar a pré-candidata Dilma Rousseff e beneficiar o pré-candidato José Serra na disputa eleitoral, bem como a potencialidade para influenciar a vontade do eleitor que acessa o sítio”, afirma o MPE.

Fonte: Comunique-se