Lula deve vetar emenda do pré-sal sobre royalties
O ministro de Minas e Energia, Marcos Zimmermann, informou nesta quinta-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar a emenda ao projeto do pré-sal que define a forma de distribuição dos recursos da exploração do petróleo, aprovada pelo Senado nesta madrugada. A emenda, apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), também prevê que a União compense as perdas dos Estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro.
Publicado 10/06/2010 15:31
"Eu acredito que sim", respondeu o ministro, ao ser questionado sobre uma possível tendência de veto presidencial. Sobre a compensação aos produtores, Zimmermann disse que a União "não tem condições" de fazê-la. O ministro ressaltou, no entanto, que o assunto ainda não foi discutido com o presidente. "Ainda estamos sob o impacto do que foi aprovado".
Críticas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não quis antecipar qual deverá ser a decisão presidencial e disse que é preciso esperar os debates na Câmara dos Deputados, que voltará a discutir os projetos do pré-sal.
No entanto, ele não poupou críticas à emenda aprovada pelos senadores. "A emenda do senador Simon é um erro porque novamente mexe em contratos já realizados. Mexe com contratos de concessão, que são áreas fora do pré-sal, mexe em todas as áreas já licitadas, inclusive as áreas de pré-sal licitadas no modelo anterior de concessão".
Na opinião de Padilha, o texto aprovado também "desvirtua" a ideia de que os recursos do pré-sal têm que ser destinados prioritariamente a áreas como educação e ciência e tecnologia, destinando-os a "sustentar a máquina administrativa, de municípios, Estados e União". "A Câmara (dos Deputados) percebeu o erro inicial que fez em mexer em contratos já existentes. Acredito que vamos reverter isso", finalizou.
Com agências