Deputada cita caso em Minas para pedir proteção para crianças
O caso que envolve o desaparecimento da estudante Eliza Samudio, mãe de um bebê de quatro meses, em Minas Gerais, levou a deputada mineira Jô Moraes (PCdoB), em discurso na Câmara, esta semana, cobrar celeridade nas modificações do Código de Processo Penal, na ampliação das estruturas judiciária e policial, tanto física quanto humana, e na aprovação do projeto que assegura indenização do Estado aos filhos menores de mulheres vítimas de violência.
Publicado 09/07/2010 14:52
"Mais uma vez Minas Gerais é palco de violência contra a mulher", disse, ao lembrar que a jovem está desaparecida há quase um mês e os depoimentos de possíveis envolvidos no caso. Ela revelou preocupação com a constante reincidência desse tipo de tragédias no Estado, ao lembrar as mortes de mulheres perpetrada pelo criminoso que ficou conhecido como o Maníaco do Bairro Industrial ou o crime da cabeleireira, anunciado e filmado por câmeras instalada pela vítima em seu salão.
Jô clamou por melhoria da estrutura policial – mais equipes para assistência à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e, no âmbito judicial, as Varas Especializadas para o cumprimento das medidas protetivas.
A parlamentar pediu agilidade na aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que prevê pagamento de indenização por danos morais e pensão aos dependentes das vítimas fatais de violência sexual e doméstica. Isto, no caso em que for comprovada a negligência e/ou omissão do Estado.
Ela citou o caso de uma das vítimas do maníaco do Bairro Industrial, que foi estuprada, morta e abandonada com seu filho de 1 ano e 4 meses sobre seu corpo. “Essa criança precisa ser protegida. E o objetivo do projeto que apresentamos é exatamente o de fazer com que o Estado garanta eficácia proteção aos menores”, destacou a parlamentar.