Mesmo com mais candidatas, mulheres podem perder espaço no Senado
Numa eleição com duas candidatas a presidente da República, é crítica a participação das mulheres aos outros cargos majoritários de governador e senador. O número de mulheres candidatas cresceu 78,3% em relação às eleições de 2006 — mas o número de senadoras do período 2003-2015, no total de dez, deve cair pela metade ou pouco mais. Em apenas quatro dos 27 estados e Distrito Federal há candidatas viáveis.
Por Raymundo Costa, no Valor Econômico
Publicado 02/08/2010 13:34
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza 4.567 candidaturas femininas, contra 2.561 registradas há quatro anos. Mas essas candidaturas representam apenas 21,1% do total. Ou seja, os 27 partidos registrados no TSE não devem alcançar a cota mínima, de 30% de candidatas femininas, estabelecida na minirreforma eleitoral de outubro de 2009. O fato é que a fixação de cotas não diminuiu as dificuldades que as mulheres encontram nos partidos.
"Na hora da distribuição dos recursos para a campanha e da definição do tempo de aparecimento da mídia, sempre ficam em desvantagem, e isso independe da sigla", afirma a professora de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), Lúcia Avelar, uma especialista no assunto da representação das mulheres na política.
Na rotina congressual, a deputada Manuela D'Àvila (PCdoB) identificou o que chama de "empoderamento" na Câmara dos Deputados: o colégio de líderes, que define a pauta, e a Comissão de Constituição e Justiça, ponto de partida de todos os projetos, são ambientes notadamente masculinos. Apenas recentemente o colégio de líderes recebeu uma mulher, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por ser a líder de sua bancada.
Esse "empoderamento" influiria no desempenho do mandato da mulher, em geral reduzido à área social, como também explicaria como diminui o número de mulheres candidatas quando se sai de vereador para deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República.
Das dez senadoras do período 2002-2015, quatro têm mandato por mais quatro anos, por terem sido eleitas em 2006 — Marisa Serrano (PSDB-RS), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Kátia Abreu (DEM-TO). Das outras seis, apenas duas vão tentar se reeleger para o Senado, Fátima Cleide, do PT de Rondônia, e Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás. As demais preferiram optar por disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, numa eleição proporcional, teoricamente mais fácil que uma eleição majoritária, como é o caso da eleição para o Senado.
Uma delas concorre ao governo de Santa Catarina, Ideli Salvatti, petista que se destacou como integrante da tropa de choque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado. Outra senadora, Rosalba Ciarlini (DEM), também concorre a um cargo Executivo, o governo do Rio Grande do Norte. Mas ela é da safra de 2006. Portanto, tem ainda mais quatro anos de mandato e pode voltar ao Senado se perder a eleição.
São cinco as candidatas a governador, em quatro estados. Ana Júlia Carepa (PT), no Pará, e Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul, entram em desvantagem, com a popularidade em baixa. Podem se recuperar, mas no momento frequentam a rabeira das pesquisas. No Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) ganhou o governo no tribunal e precisou que o presidente Lula atuasse decisivamente para reduzir o número de seus oponentes na eleição. Favoritismo tem Ângela Amin (PP), em Santa Catarina, onde Ideli Salvatti é a candidata do PT.
Para o Senado, só quem parece ter lugar assegurado é Marta Suplicy (PT-SP), primeiro lugar na pesquisa Datafolha. São 11 as candidatas com boas chances de eleição, como Gleisi Hoffmann (PT), no Paraná, e Ana Amélia Lemos (PP), uma surpresa no Rio Grande do Sul.
Há dúvidas sobre as possibilidades da ex-senadora Heloisa Helena, que disputou a Presidência da República pelo PSOL, nas eleições de 2006. É que na eleição anterior para o Senado Heloisa teve o apoio de parte dos usineiros de Alagoas, o que não ocorre nesta eleição. A primeira vaga de Alagoas, tudo indica, ficará com Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado. A segunda será disputada por Heloisa e Benedito de Lira (PP).
Muito embora mulheres tenham sido eleitas na Argentina e no Chile, a realidade da política brasileira não difere muito em relação aos outros países do continente. Ainda assim, Argentina e Costa Rica aparecem em posição bem melhor. Em 2007, o Legislativo argentino contava com 35% de deputadas e 43% de Senadoras. Na Costa Rica, onde o sistema é unicameral, 38,6% do legislativo é constituido de mulheres.
O Brasil ainda parece longe desses números. Na atual legislatura, o Congresso Nacional conta com 42 mulheres, cerca de 8% do total, e dez senadoras (incluindo Roseana Sarney), ou 12,35%. Apesar de tudo, não deixou de haver crescimento. Em 1994 foram eleitas 26 deputadas e, em 1998, 29.