Mulheres cobram dos candidatos debate sobre o aborto

A Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, que agrega entidades como a União Brasileira de Mulheres (UBM), Católicas pelo Direito de Decidir, Cfemea entre outras, insiste no argumento de que “a ilegalidade do aborto no Brasil é uma forma ineficaz de diminuir suas dramáticas estatísticas, além de punir e tornar mais vulneráveis milhões de brasileiras”. E cobra a construção do debate e de uma plataforma de ações que realmente modifique a situação do direito ao aborto e dos direitos reprodutivos no Brasil.

Segundo a entidade, “todos os três candidatos à Presidência representam siglas que, distantes do poder, atuaram ativamente na defesa dos direitos humanos, das minorias e das questões de gênero”, mas não assumem publicamente, como candidatos, posição favorável a descriminalização do aborto.

Elas querem aproveitar o período eleitoral para discutir com os candidatos a questão do aborto e das políticas públicas que devam ser implementadas para preservar a saúde das mulheres.

E acusam as autoridades no poder – ou em disputa pelo poder – de fugirem da responsabilidade para a qual foram eleitas (ou tentam ser eleitas) pelo voto. “Lavam as mãos diante da realidade do País, aferida em sucessivas pesquisas e retratada de maneira perversa, até mesmo em telenovela global em horário nobre. Jogam para debaixo do tapete a dramática estatística do aborto e todas as suas mazelas no País.”

Perguntas sem resposta

Na Carta Aberta Sobre o direito ao aborto no Brasil, as mulheres perguntam se Você também é a favor de que mulheres continuem morrendo depois de interromper clandestinamente uma gravidez indesejada no Brasil? Ou se Você também é a favor de que milhares de mulheres, todos os anos, continuem conferindo à curetagem na rede pública de Saúde o triste título de procedimento mais realizado pelo SUS? (com 3,1 milhões de internações no período de 1995 a 2007)

E acrescenta: Será que também é a favor das agulhas de tricô causando hemorragias e infecções gravíssimas, das perigosas receitas caseiras e venenos que tantas mulheres ainda consomem?

Consegue também ser a favor da indústria que faz prosperar as clínicas de aborto clandestino, que enriquecem a custa da vergonha, do drama e, muitas vezes, da morte de mulheres? Ou defende mesmo é a tentativa de criminalizar as mulheres que interrompem uma gravidez?

Ao final da indagações, o texto explica porque as organizações da sociedade civil que se dedicam à defesa das mulheres e do seu direito de escolha, no Estado democrático e laico brasileiro, repudiam a forma como o poder constituído; seja ele no âmbito Executivo, Legislativo ou Judiciário; políticos de diferentes legendas em campanha eleitoral; setores das igrejas cristãs, católicas e evangélicas; e, finalmente, parte da chamada grande mídia, vêm tratando a questão do aborto no Brasil.

As entidades destacam que a despeito de todo o desenvolvimento econômico que o País alicerça, dos inegáveis avanços nas áreas sociais e também na educação, e dos esforços na direção do amadurecimento do debate em torno dos mais espinhosos temas relacionados à desigualdade de direitos e à defesa das minorias, o Brasil persiste em manter procedimentos torturantes quando o assunto é aborto.

“Adiar votações como a que se refere à autorização do aborto em casos de anencefalia; não incluir nas pautas prioritárias de votação no Congresso propostas favoráveis à vida e à saúde das mulheres que permanecem com tramitação parada; não estabelecer políticas públicas eficazes e capazes de evitar mortes, e, principalmente, omitir-se do debate franco, aberto e profundo sobre o assunto com a sociedade, são procedimentos que causam inquietude em uma sociedade que tenta caminhar rumo à evolução e à maturidade”, diz ainda a Carta.

De Brasília
Márcia Xavier