África do Sul: Zuma quer criar tribunal de apelação da mídia
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, defendeu nesta quarta-feira (8) a criação de um tribunal de apelação da mídia. O objetivo da iniciativa, segundo Zuma, é “reforçar, complementar e auxiliar as instituições de autorregulação que já existem”.
Publicado 10/09/2010 09:53
A proposta é do partido do presidente, o Congresso Nacional Africano (CNA), e está em discussão na Assembleia Nacional, onde o presidente esteve para responder questionamentos dos parlamentares.
Segundo ele, “a liberdade de expressão não deveria ser colocada acima de outros direitos igualmente importantes, como o da dignidade humana, que também é protegido pela Constituição”.
Para o presidente sul-africano, os meios de comunicação têm pedido mais desculpas aos ofendidos pelas reportagens desde que a ideia surgiu, muito embora sem o mesmo destaque que a acusação.
Também o Conselho de Imprensa decidiu rever seus fundamentos legais e reforçar os mecanismos de autorregulação, para tentar evitar a criação do tribunal específico.
Críticos, para variar, afirmam que a criação da instituição é uma tentativa de limitar a liberdade de imprensa. ONGs de viés imperialistas, como a Repórteres Sem Fronteiras, evocam tribunais equivalentes na Etiópia e no Zimbábue, usados para prender jornalistas e regular os órgãos de imprensa.
O governo, no entanto, nega enfaticamente que este seja o teor da proposta. O parlamentar Oriani-Ambrosini disse que o debate sobre liberdade de imprensa não deveria ser reaberto — e defendeu uma lei que puna especificamente as calúnias e difamações.
Da Redação, com informações da Agência Brasil