Após protestos, Correa aumenta salários de policiais no Equador
O presidente do Equador, Rafael Correa, decidiu nesta segunda (4/10), no fim da tarde, conceder aumento aos agentes da Polícia Nacional e das Forças Armadas. A decisão foi tomada quatro dias depois de um grupo de policiais se rebelar e promover uma série de protestos nas principais cidades equatorianas, que levaram ao isolamento de Correa em um hospital e a várias cenas de violência. As informações são da Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul
Publicado 05/10/2010 12:30
Em coletiva de imprensa, os ministros equatorianos de Defesa, Javier Ponce, e do Interior, Gustavo Jalkh, afirmaram que o decreto prevê a equiparação do salário de militares e policiais com resto do serviço público, em um processo que terminou em 2009, mas que ainda deixou algumas diferenças no cálculo a suboficiais e majores, entre outras patentes.
Segundo Ponce, o decreto já estava sendo estudado desde agosto passado e não é uma resposta a situação no país, em referência à revolta policial que culminou com oito mortos e quase 300 feridos. "Eu quero enfatizar que essa é uma medida que tinha sido definida pelo presidente em agosto e, em uma reunião na última segunda-feira [27], antes dos acontecimentos de quinta-feira [30]. O presidente recebeu o acordo da Secretaria Jurídica da Presidência e ordenou proceder para executar esse processo", disse.
O ministro deu como exemplo que um capitão, com um salário de US$ 1.600, com a equiparação salarial receberá US$ 2.140, enquanto um major, que recebe US$ 1.870, passará a ganhar US$ 2.280. Ponce afirmou que o pagamento da diferença será feito de forma retroativa e que o valor total do período compreendido entre janeiro e setembro desse ano será abonado em "alguns dias mais".
Os pagamentos do valor adicional proporcionados pela equiparação serão feitos a partir de outubro junto ao salários dos militares e dos policiais. Jalkh também anunciou que as bonificações eliminadas por uma lei que entrou em vigor hoje serão substituídos por um novo sistema. O valor será abonado junto ao salário, e não pago de uma vez, como era feito antes.
Lei entra em vigor
A Lei Orgânica do Serviço Público do Equador, que motivou a rebelião de policiais na última semana e desencadeou uma tentativa de golpe de Estado contra o presidente Rafael Correa, seria enviada nesta segunda-feira (4/9) ao Registro Oficial para sua respectiva publicação e posterior entrada em vigor, informou o jornal local El Ciudadano.
O projeto foi apresentado à Assembleia Nacional (Congresso) há cerca de dois meses e, na semana passada, o chefe de Estado do país apresentou algumas modificações, eliminando alguns benefícios, como condecorações, distinções ou bonificações, mas estas nem teriam sido analisadas.
Entre outros pontos, a medida buscava igualar os benefícios trabalhistas, já que os agentes policiais e militares ganhavam mais do que os demais funcionários da administração pública.
Correa chegou a ser agredido durante os protestos dos efetivos e, ao ser levado ao Hospital Policial de Quito, foi mantido refém, segundo ele mesmo denunciou. Ao ser resgatado por um comando leal ao seu governo, ele disse que os agentes foram "enganados" por setores opositores e acusou o ex-presidente Lucio Gutiérrez (2003-2005) de envolvimento na tentativa de golpe.
As manifestações foram repudiadas por diversos países, incluindo os Estados Unidos, e por organizações multilaterais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a Unasul (União das Nações Sul-Americanas).
Com agências