Governo debate mídias eletrônicas; empresários querem silêncio
Na próxima semana, o governo federal realiza o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias para debater os impactos das mudanças tecnológicas. A proposta do Governo Lula de discutir um marco regulatório para o setor desagrada o empresariado, que utiliza o discurso de defesa da liberdade de imprensa para impedir a discussão sobre questões relacionadas às comunicações eletrônicas.
Publicado 05/11/2010 14:29
O objetivo do seminário é fornecer subsídios para legisladores, reguladores, formuladores de políticas públicas e segmentos empresariais e da sociedade civil que lidam com as comunicações. Para isso, serão discutidos os rumos das comunicações eletrônicas em outros países, além dos avanços e limitações de seus processos regulatórios e ainda a forma como lidam com essas transformações, nos marcos da plena democracia.
Para se contrapor a discussão do assunto, o diretor geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão Abert), o executivo Luiz Roberto Antonik, tem dito que "a Abert não concorda com algumas propostas que, por qualquer razão, querem alterar ou influir no conteúdo jornalístico", ainda que reconheça que a legislação dos anos 1960 está caduca e deve ser revista.
Liberdade de imprensa ou de empresa?
O presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Miro Borges, que vai participar do evento, ironiza a posição do empresariado: “essa chiadeira da Abert parece que eles vivem em outro planeta que não é a terra, porque em todos os países existe regulação de mídia”, diz, citando o exemplo do Conselho de Regulação de Mídia dos Estados Unidos.
Ele também estranha que a mídia seja o único setor no Brasil que não possui regulação, a saúde, a segurança, todos os demais setores possuem, somente na mídia prevalece a “libertinagem”, avalia Miro Borges, destacando que “eles confundem liberdade de imprensa com liberdade de empresa”
“O medo dos donos de empresas de comunicação é que o marco regulatório impeça os atos praticados por eles a Constituição Federal que proibe o monopólio e o que ocorre é isso no Brasil”, afirma Miro, insistindo em dizer que “se eles estivessem preocupados com a censura teriam se manifestados contrários a demissões do Heródoto Barbeiro na TV Cultura pelo Serra e se pronunciados contra a demissão da Maria Rita Kehl do Estadão”.
A Secom argumenta que o seminário permitirá conhecer as experiências de regulação no setor de comunicações eletrônicas de vários países, como Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal e Reino Unido, e da União Europeia, além de estudos desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Serviço:
O evento será realizado em Brasília, no Teatro da Caixa, nos dias 9 e 10 de novembro. E será transmitido, ao vivo, no site do evento, pela TV NBR e terá cobertura pelo twitter @_convergencia.
De Brasília
Márcia Xavier