Plano Nacional de Cultura é resultado de mobilização democrática

O parlamentar disse que a aprovação do PNC “representa mais um passo
importante, que se soma a muitos outros dados nos anos recentes no sentido da
popularização e da democratização da cultura, além da perenidade das
incontáveis manifestações culturais do povo brasileiro”.

Ele ainda chamou atenção para o fato de o Plano “refletir, essencialmente, as conclusões da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada de 13 a 16 de dezembro de 2005, que representou o coroamento de uma grande mobilização democrática dos diversos segmentos da área, que se iniciou com a convocação de Conferências Municipais e, posteriormente, de Conferências Estaduais.”

Para Inácio, o PNC, “além de significar o cumprimento do comando contido na Constituição Federal, traduz-se em documento que carrega a intensa participação da sociedade civil, dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas das diversas formas de manifestação cultural de todas as regiões do País.”

Indicadores culturais

O Ministério da Cultura destaca que o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) será a principal ferramenta de acompanhamento das metas estipuladas. O SNIIC consiste em uma ampla base de dados e indicadores culturais, que vai abranger informações sobre equipamentos culturais, grupos artísticos, órgãos gestores da cultura, conselhos municipais, editais, economia da cultura, estudos e pesquisas sobre o setor cultural, entre outros.

O mecanismo permite o compartilhamento de informações da cultura entre o setor privado e os governos federal, estadual e municipal. O Sistema também garante o conhecimento e a interação da sociedade civil com as ações e políticas públicas.

O Plano Nacional de Cultura traz as diretrizes a serem seguidas pelos estados e municípios para criarem seus próprios planos de cultura. A adesão, porém, não é automática ou obrigatória. O MinC irá criar protocolos de adesão para esses entes federativos e então subsidiar com consultoria técnica e apoio orçamentário a elaboração desses planos.

Os vários setores artísticos também irão elaborar seus planos. Música, Teatro, Dança, Circo, Museus, Culturas Populares e Culturas Indígenas já têm planos.

O PNC tem 13 princípios, que vão desde a liberdade de expressão, criação e fruição, diversidade cultural até colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura e participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais, incluindo ainda respeito aos direitos humanos, à memória e às tradições e responsabilidade socioambiental, entre outras.

De Brasília
Márcia Xavier
Com informações do MinC