Evento internacional discute acesso aos arquivos das ditaduras
Acesso à Informação e Direitos Humanos é o tema do 1o Seminário Internacional que começa nesta terça-feira (23) e vai até sexta-feira (26), na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O Seminário, promovido pelo Arquivo Nacional e pelo Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964–1985): Memórias Reveladas, quer discutir o acesso pleno aos arquivos das ditaduras militares na América Latina. E quer debater práticas e dispositivos legais para abertura dos arquivos.
Publicado 22/11/2010 15:08
O tema será analisado a partir das experiências de países que viveram regimes ditatoriais, abordando questões atinentes à segurança do Estado e ao resguardo da vida privada, da intimidade, da honra e da imagem das pessoas.
O Seminário coincide com a discussão do Projeto de Lei em tramitação no Congresso que regula o acesso a informações previsto no Constituição Federal de 1988. A discussão ocorre também no memento da consolidação da proposta de criação da Comissão Nacional da Verdade como elemento importante no processo de aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Programação
Abertura – Terça-feira (23)
15 horas:
Conferência: Direitos Humanos e Acesso à Informação
Palestrante: Catalina Botero (Colômbia) – Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
17 horas:
Lançamento do livro “Ícones de um terremoto: golpe militar, repressão e resistência política”, de Paulo Barbosa de Araújo.
Quarta-feira (24)
9h às 12h:
Mesa de Debate 1 – Regimes Políticos
Presidente de Mesa: Francisco Carlos Teixeira da Silva (Brasil) – Professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Palestrantes: James Green (EUA) – Professor de História e de Estudos Brasileiros da Brown University;
Giulia Barrera (Itália) – Diretora de Relações Internacionais da Direzione generale degli Archivi do Ministero per I Beni e le Attivita Culturali;
Debatedor: Daniel Aarão Reis Filho (Brasil) – Professor titular de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Painel 1 – Legislação
14h às 18h
Presidente de Mesa: Vitor Fonseca – Servidor do Arquivo Nacional e professor do Departamento de Ciência da Informação da UFF;
Expositor: Paula Martins (Brasil) – Coordenadora do escritório Artigo 19 no Brasil, Projeto de acesso à informação.
Expositores: Georgete Medleg Rodrigues (Brasil) – Professora do Departamento de
Ciência da Informação da Universidade de Brasília (UnB);
Trudy Huskamp Peterson (EUA) – do Subcomitê de Acesso do Conselho Internacional de Arquivos (ICA);
Daniel Sarmento (Brasil) – Procurador Regional da República da 2º Região/RJ.
Quinta-feira (25)
Mesa de Debate 2 – Justiça de Transição
9h às 12h
Presidente de Mesa: Sueli Aparecida Bellato (Brasil) – Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça;
Palestrante: Esteban Cuya (Peru) – Pesquisador do Centro de Derechos Humanos de
Nuremberg;
Palestrante: Paulo Abrão Pires Junior (Brasil) – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS);
Debatedor: Davi Tangerino (Brasil) – Professor de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
Painel 2 – Comissão da Verdade
14h às 18h
Presidente de Mesa: Ismênia de Lima Martins (Brasil) – Professora emérita do Departamento de História da UFF;
Expositor: Patrick Ball (EUA) – Vice-Presidente do Human Rights Program at the
Benetech Initiative;
Expositores: Ana Lucia Sabadell (Brasil) – Vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ;
Paulo de Tarso Vannuchi (Brasil) – Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República;
Eduardo González Cuéva (Peru) – Diretor do Programa Memória e Verdade do Centro Internacional para Justiça de Transição, membro do Comitê Editorial da Comissão de Verdade e Reconciliação do Peru e mestre em Sociologia.
Sexta-feira (26)
Mesa de Debate 3 – Segurança de Estado
9h às 12h
Presidente de Mesa: Cláudio Pereira de Souza Neto (Brasil) – Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ);
Palestrantes: Peter Kornbluh (EUA) – National Security Archive;
Michael Cook (Inglaterra) – Professor do Centre for Archive Studies da University of Liverpool;
Marlon Weichert (Brasil) – Procurador do Ministério Público de São Paulo.
Painel 3 – Informações Pessoais
14h às 18h
Presidente de Mesa: Marlon Weichert (Brasil) – Procurador do Ministério Público de São Paulo;
Expositores: Romualdo Pessoa Campos Filho (Brasil) – Coordenador do Núcleo de Estudos de Capital do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da Universidade Federal de Goiás (UFG);
Augustín Lúbomír (República Tcheca) – Diretor do Security Services Archive;
Sérgio Luis Carrara (Brasil) – Professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
Irene Flunser Pimentel (Portugal) – Pesquisadora do Instituto de História Contemporânea, na área Estado Novo, Poder Político e Resistência.
Encerramento
19 horas – Cerimônia de divulgação do resultado e premiação dos vencedores do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas edição 2010.