Anac define plano para aeroportos nas festas de fim-de-ano

As medidas são parte do esforço para tentar evitar a repetição do caos nos aeroportos do país em dezembro, quando milhões de brasileiros devem lotar os terminais por causa das festas de Natal e Ano Novo.

O plano, que é feito anualmente, foi antecipado este ano devido ao bom momento econômico do setor, e foi fechado em reunião com as seis maiores companhias aéreas do país, além da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A ideia é que todos atuem conjunto para diminuir os transtornos.

Realocação

No acordo assinado nesta segunda-feira (22), as companhias se comprometeram ainda a disponibilizar aviões reservas no período de dezembro a janeiro (o número varia de acordo com companhia), e terão que contratar temporários. No caso de problemas com voo, a empresa deverá providenciar assentos em qualquer outra companhia aérea. Além disso, todas as posições de atendimento nos check-in nos aeroportos deverão ser ocupadas nos horários de pico.

A Infraero, estatal que administra aeroportos, terá que apresentar um plano de contingência para os 67 aeroportos em que atua. A estatal será obrigada a comprar 54 ônibus, 29 ambulâncias e 13 mil carrinhos de bagagem. Ao todo, terá que abrir 929 postos para funcionários temporários. Já o Decea vai ter de aumentar em 14% número de controladores de voo.

Os 2400 funcionários da Anac também serão proibidos de tirar férias entre 15 e 31 e dezembro. A agência informou que fará uma cartilha informativa para passageiros."Esperamos 14 milhões de passageiros nesse fim de ano, sendo que 8 milhões a partir de dezembro. Esta reunião é de rotina, antecipamos para chegar em dezembro com tudo pronto. A aviação ciivl no Brasil é uma das que mais cresce no mundo", afirmou a diretora-presidente da agência, Solange Vieira.

Segundo Solange, em caso de cancelamento a empresa que vendeu o bilhete deve providenciar a recolocação do cliente em um voo de outra companhia. Se o passageiro não for atendido, deve procurar um fiscal da Anac. Ao todo, a agência vai colocar 120 profissionais nos 11 principais aeroportos do país. Segundo a agência, quem não cumprir as medidas pode ser punido.

O presidente da TAM, Líbano Barroso, afirmou que a companhia, líder no mercado, não vendeu passagens acima da capacidade de seus voos para o período de festas de fim de ano. O diretor de Relações Institucionais da Gol, Alberto Fajerman, disse que o sistema de vendas de passagens da empresa não permite reservas, o que evitaria o overbooking.

Aviões fretados

Uma medida que não foi definida na reunião mas que pode ser implementada é a limitação de voos fretados. "É possível congelar autorizações de voo e não permitir fretamentos", advertiu a presidente da Anac, Solange Vieira.

A Anac não controla a quantidade de voos fretados – a lei prevê trâmite direto entre o controle do tráfego aéreo e as companhias para obtenção das autorizações -, só que as mesmas tripulações que atuam nos voos regulares são escaladas para os fretados, o que faz com que atinjam mais rapidamente o limite das jornadas de trabalho. Por isso, a agência afirma que vai monitorar o horário de pilotos e comissários durante a alta temporada.

Passageiros devem chegar mais cedo

Entretanto, o diretor de Relações Institucionais da Gol, Alberto Fajerman, admite que não é possível garantir a realocação de todos os passageiros que precisarem. "A realocação vai ocorrer quando um avião não conseguir decolar e houver outro decolando no mesmo momento. Mas não dá para garantir que haverá lugar nos voos que estão saindo".

A presidente da agência, Solange Vieira, estimou que a taxa de ocupação dos voos na segunda quinzena de dezembro ficará entre 90% e 95%. "É diferente de outras épocas, em que, se a pessoa perdia o voo, conseguia-se realocar mais facilmente. Neste período, a taxa de ocupação vai para o máximo e quase não sobra espaço".

As empresas aéreas esperam altas de até 40% no número de clientes transportados em relação ao mesmo período de 2009. Por isso, as companhias estão recomendando ao cliente chegar até uma hora e meia antes do voo.

Trabalhadores do setor aéreo

Trabalhadores do setor aéreo preparam uma série de protestos em aeroportos nesta terça-feira. O sindicato pede um reajuste de 15%. Os aposentados do setor também deverão participar da manifestação.

De acordo com a diretora do Sindicato dos Aeronautas, Graziella Baggio, haverá manifestações com distribuição de informativos para os trabalhadores e usuários, já que as reivindicações do setor começaram no dia 30 de setembro e até hoje as companhias aéreas não se manifestaram.

No Rio, a manifestação começa às 8h30 no Aeroporto Santos Dumont (com concentração na praça) e às 11h no Aeroporto Antônio Carlos Jobim (com a concentração no setor de embarque). Haverá ainda encontros em Porto Alegre, Recife, Brasília e Salvador.

Da redação, Luana Bonone, com agências