Censo muda repassa do Fundo de Participação dos Municípios
Pelo menos 14 cidades do Amazonas devem perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2011. É o que afirma o deputado Eron Bezerra (PCdoB), que fez um estudo sobre a população amazonense, após o resultado do Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O FPM é uma das receitas de um município e é distribuído de acordo com a quantidade de habitantes.
Publicado 23/11/2010 18:55 | Editado 04/03/2020 16:12
Eron apresentou o estudo na última quinta-feira durante pronunciamento na plenária da Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o parlamentar, considerando os valores atuais, a perda média anual de cada município será de R$ 800 mil, podendo ser ainda maior com os aumentos previstos para o próximo ano. O exemplo de maior prejuízo citado pelo deputado seria dos municípios de Urucará e Guajará, no valor de R$ 820,47 mil cada.
Outras cidades, como Parintins e Autazes também serão prejudicadas, com perdas de R$ 727,48 mil e R$ 795,10 mil anuais, respectivamente.
Contestação
Os municípios que tiveram redução no número de habitantes, entre os anos de 2000 e 2010, podem contestar os dados divulgados pelo IBGE. Novos dados podem ser apresentados pelas Prefeituras dessas cidades baseando-se em levantamentos das secretarias de Saúde e Educação, por exemplo. Caso seja verificada a diferença esperada, os novos números podem ser apresentados para contestar o levantamento feito pelo IBGE.
Segundo o IBGE, as Prefeituras têm até o dia 24 deste mês para apresentar avaliações sobre os números divulgados pelo Censo 2010. Em caso de diferença, uma comissão vai avaliar as informações e as possibilidades de alteração. Até este prazo, equipes de recenseadores continuam nas ruas para coletar os dados dos moradores não encontrados. Quem ainda não foi entrevistado por um dos recenseadores do Censo 2010 pode solicitar a entrevista pelo telefone 0800 721 8181. O resultado final das populações dos municípios será divulgado no dia 29 de novembro.
Criação de novos municípios
O baixo valor recebido por cada cidade é um dos motivos que leva o parlamentar a defender a criação de mais municípios no Amazonas. “É a única alternativa viável para o Amazonas receber mais recursos do FPM”, diz Bezerra.
Segundo ele, o Estado perde recursos por causa da grande extensão territorial e da baixa densidade demográfica. “Há municípios que tiveram crescimento populacional, mas continuam na mesma faixa de recursos do Governo Federal. Na prática, não adianta ter mais moradores”, afirma o parlamentar.
Fonte: Assessoria de imprensa do deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB).