Chico Lopes destaca avanços e desafios do Código do Consumidor
Na comemoração dos 20 anos de Código de Defesa do Consumidor, os cidadãos brasileiros têm muito a celebrar – principalmente, a construção de uma nova cultura nas relações de consumo, com mais respeito e consciência. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que participou, na manhã desta terça-feira (30), da sessão solene em homenagem aos 20 anos do código.
Publicado 30/11/2010 16:36
Para Chico Lopes, o Código de Defesa do Consumidor é uma das leis mais importantes da história moderna, após a Constituição Federal, juntamente com o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"O Código de Defesa do Consumidor revolucionou positivamente o relacionamento entre empresa e clientes, nos mais diversos segmentos. Tivemos conquistas não só para as relações de consumo, que envolvem aquisição de bens, mas também na consciência da importância de lutar por garantias e preços justos também na contratação de serviços", afirma Chico Lopes
"Hoje, se ainda são muitos os desafios a enfrentar em busca de uma relação de real respeito das empresas com os consumidores, podemos dizer que os brasileiros avançaram muito na consciência dos seus direitos, no conhecimento sobre o que a Lei estabelece e nas ações concretas para garanti-los na prática", acrescenta.
"Essas duas décadas de Código de Defesa do Consumidor foram, também e principalmente, tempos de construção de uma nova cultura. Uma cultura do consumo consciente, em oposição ao consumismo desenfreado, aquele que não mede conseqüências nem financeiras, nem familiares, nem ambientais", ressalta Chico Lopes, parabenizando todas as entidades e todos os militantes da Defesa do Consumidor.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Chico Lopes