A esquerda bem informada
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Tag: Legislação

Pacote do governo deve endurecer legislação sobre crimes contra a democracia

A proposta prevê a federalização da segurança pública em Brasília, criminalização de postagens que incitem violência e a responsabilização de plataformas que mantenham conteúdo ofensivo à democracia.

Cuba deve aprovar casamento LGBT+ e outros direitos da família

A Assembleia Nacional aprovou ampla atualização de sua lei de família. A decisão permite casamento homoafetivo, mais direitos das mulheres e maior proteção para crianças, idosos e outros membros da família.

Relator do projeto sobre fake news diz que Google quer descumprir legislação

Orlando Silva argumentou que as empresas precisam ser adequar as normas como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados

Relatório das fake news aperfeiçoa a legislação para usuários de internet

O relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), informou que a proposta pode ser incluída na pauta do Plenário ainda neste ano

A importância da PEC que consolida proteção de dados pessoais

Otavio Luiz Rodrigues Jr. diz que a necessidade de proteger dados pessoais – que vão desde informações simples até os mais complexos – é relativamente recente

5G terá implementação gradual

Para presidente da consultoria Teleco, processo levará pelo menos 5 anos, pois legislações municipais dificultam a instalação de antenas em áreas periféricas.

Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial

Texto passará por análise do Senado

Significado e âmbito da lei que regulamentará a eutanásia na Espanha

A proposta de Lei está na vanguarda da regulamentação da eutanásia na União Europeia, a par de países como a Holanda e a Bélgica, que a adotaram há quase vinte anos, estabelecendo um modelo de respeito pela liberdade de decisão da pessoa sobre a sua própria morte e também de submeter a legislação civil a critérios puramente civis.

Guedes volta a defender “falácia” da flexibilização trabalhista

Sindicalistas consideram argumento falacioso por tornar trabalhador cada vez mais precarizado, sem resultar em empregabilidade.

Sobre direitos de imagem, voz e produção intelectual dos professores

Sindicatos se perguntam porque escolas insistem tanto em obter o termo de cessão de imagem, voz e produção intelectual.

Vanessa Grazziotin: Lei de importunação sexual atinge cotidiano do machismo

Ex-senadora explica que o diabo mora nos detalhes, em que o dia-a-dia das mulheres é permeado de pequenos atos de importunação sexual sistemática. Campanha deve divulgar ainda mais a lei que caracteriza o crime e o distingue penalmente do assédio sexual e do estupro.

Governo minimiza uso de máscaras e Estados flexibilizam isolamento

Boletim da Rede de Pesquisa Solidária da USP reforça importância do uso de máscaras como medida de baixo custo e eficiente para conter a transmissão da covid-19

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