Ministério da Ciência e Tecnologia e o êxito da ciência no BR

As entidades divulgaram a nota nesta quinta-feira (2). A presidente eleita, Dilma Rousseff, ainda não anunciou o nome do sucessor de Sergio Rezende na pasta da C&T. Um dos nomes mais cotados é o do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que na última terça-feira chegou a ser felicitado em sessão no Senado pelo novo cargo.

"O Brasil passa por um momento importantíssimo, em que se organiza um novo governo nacional. Trata-se, portanto, de uma ocasião em que a ABC e a SBPC querem manifestar sua grande expectativa e confiança de que o Ministério da Ciência e Tecnologia continue usufruindo das condições que o levaram ao cumprimento exitoso de seu papel nos últimos anos, qual seja, o de ser condutor de uma efetiva política de Estado", diz a nota das entidades, assinada por Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC, e Jacob Palis, da ABC.

Leia a íntegra do texto:

"O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) foi criado em 1985, quando da redemocratização do Estado brasileiro. Depois de alguns anos de vida institucional instável, que incluiu fusão com outro ministério e, posteriormente, rebaixamento à condição de secretaria, o MCT passou a conquistar, a partir de meados dos anos 1990, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique, uma condição mais coerente com as expectativas da comunidade acadêmica e com as necessidades do País no campo da ciência e da tecnologia.

No governo Lula, o processo de conquistas do MCT se acentuou substancialmente. Contou, para isso, com orçamentos sempre maiores, ano a ano, e também com uma gestão compartilhada, exemplar de autêntica democracia, com a participação de pesquisadores de diferentes áreas, de dirigentes de instituições diversas e de lideranças do mundo acadêmico e empresarial, sem restrições de natureza ideológica ou partidária.

Assim, com recursos e gestão adequados, o MCT pôde executar plenamente o seu papel. Ampliou e aperfeiçoou políticas e programas para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Instituiu marcos legais necessários para o avanço da prática científica e tecnológica. Fez crescer o estímulo dado pelo Estado às atividades de pesquisa e desenvolvimento nas empresas, ao criar incentivos fiscais automáticos (Lei do Bem) e instituir a subvenção econômica à inovação.

Conformou um sistema efetivamente nacional de C&T, com a execução de vários programas em parceria com as fundações de amparo à pesquisa das unidades da federação, como os Institutos Nacionais de C&T e o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex). Deu ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico a dimensão e agilidade adequada, e com isso permitiu planejar e melhor executar a política de C&T tendo em vista a estabilidade financeira resultante.

Enfim, a atuação do MCT passou a ser fundamental para que a ciência brasileira crescesse vigorosamente, aumentando continuamente em quantidade e relevância sua produção, e ganhasse notáveis visibilidade e reconhecimento no cenário internacional. E, muito importante, a atuação do MCT articulada com o MDIC passou a contribuir decisivamente para que as empresas brasileiras fossem estimuladas a promover vigorosamente atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O Brasil passa por um momento importantíssimo, em que se organiza um novo governo nacional. Trata-se, portanto, de uma ocasião em que a ABC e a SBPC querem manifestar sua grande expectativa e confiança de que o Ministério da Ciência e Tecnologia continue usufruindo das condições que o levaram ao cumprimento exitoso de seu papel nos últimos anos, qual seja, o de ser condutor de uma efetiva política de Estado.

Com sua expressão e maturidade, a ciência brasileira tornou-se indispensável para o desenvolvimento do país. Com sua gestão democrática e eficiente, o MCT tornou-se imprescindível para o crescimento de nossa ciência em benefício da sociedade brasileira."

Fonte: Jornal da Ciência