Deputado cobra da Câmara votação da redução da jornada

“Trata-se de assunto de extrema importância para esta Casa decidir”, disse, lembrando que “a Comissão Especial desta Casa já aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente a esta matéria, mas, como requer o Regimento Interno, falta o Plenário votá-la duas vezes e encaminhá-la ao Senado Federal.”

O parlamentar, que foi realtor da matéria na Comissão Especial, reforçou os argumentos usados pelo movimento sindical e especialistas de que trabalhar mais de 40 horas semanais gera doenças, estresse e até queda na produtividade e na qualidade do trabalho. E faz alerta aos empresários, que são contrários à medida, de que a redução da jornada de trabalho é benéfica para as empresas, pois estimula a qualidade e a produtividade.

“Reduzir a jornada de trabalho significa um pouco mais de tempo para desfrutar com a família, para se dedicar aos estudos, às atividades culturais e ao lazer”, reafirma o deputado, acrescentando que a maioria dos países adotam as 40 horas semanais e existem aqueles que já implantaram as 36 horas semanais.

Argumentos favoráveis

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da PEC que reduz a jornada de trabalho, apresentada quando ainda era deputado federal, diz sempre que a aprovação da PEC é uma batalha de classe, “um confronto entre o capital e o trabalho”, por isso a dificuldade na votação da matéria. Ele destaca como a principal vantagem na adoção da medida a abertura de cerca de 2,5 milhões de novos empregos no Brasil.

Outro argumento usado pelos defensores da redução da jornada de trabalho é de que, nos últimos 20 anos, depois da última redução em 1988, os empresários foram beneficiados com um crescimento de 113% na produtividade e o custo decorrente da redução foi de apenas 1,99%.

“Muitas empresas já trabalham 40 horas por semana, mas nenhuma delas faliu por reduzir a jornada de trabalho. Ao contrário, várias geraram emprego e ganharam o respeito e a satisfação dos trabalhadores”, diz Vicentinho.

De Brasília
Márcia Xavier