Aprovado! Jaleco só no trabalho.

De acordo com a vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), autora da proposta, é comum circular pelas ruas da cidade e deparar com profissionais e estudantes da área de saúde transitando com jalecos, aventais, toucas e outros instrumentos de trabalho. Ela diz que grandes problemas podem ocorrer, mesmo que seja aparentemente inocente, se uma medida não for adotada. Neste caso, a Lei seria a solução, acredita a parlamentar.

Queixas da população sobre os riscos de contaminação a que são expostos, foi o que motivou a vereadora a elaborar o PL. “Do lado de fora, além de expor as pessoas as quais terão contato esses profissionais irão adquirir outros germes que serão reconduzidos, no seu retorno, para o interior dos hospitais, laboratórios, clínicas médicas, ambulatórios, onde a concentração de pessoas com a saúde debilitada é grande”, justifica Scarpelli.

O Projeto sugere ainda que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolva campanhas de educação e conscientização destinadas à população e aos profissionais de saúde, afixando cartazes em transportes coletivos, bares, restaurantes, supermercados e afins, alertando sobre os riscos de contaminação biológica.

Para profissionais de saúde que não cumprirem a lei haverá advertência e multa, sendo os empregadores responsáveis solidários pela infração.Os valores e as formas de aplicação da pena ficarão a cargo das normas regulamentadoras, ou seja, do órgão fiscalizador.

A proposta da vereadora seguirá para o parecer do prefeito Márcio Lacerda e caso seja sancionada por ele entrará em vigor 120 dias após a publicação da Lei.

De Belo Horizonte,
Mariana Borges