Vereadores de Goiânia aprovam Projetos em sessões extras

No primeiro dia de sessões extraordinárias da Câmara de Goiânia, ocorrida na segunda-feira, dia 10 de janeiro, os vereadores aprovaram em primeira votação o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar financiamento junto a ELETROBRÁS no valor de R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais) a serem aplicados na melhoria e expansão do Projeto Reluz.

A votação do projeto inaugurou oficialmente o painel eletrônico da Casa.

O projeto Reluz visa substituir aproximadamente 4.930 pontos de sinalização semafórica (projeto de melhoria) e a implantação de 1.296 pontos de iluminação pública (projeto de expansão) em várias avenidas do município que não contam com este benefício. Segundo o Executivo, isto proporcionará uma redução de consumo e custo de energia elétrica na ordem de 90%, já que serão utilizadas placas de circuito com led´s e luminárias com lâmpadas a vapor de sódio de alta pressão que apresentam elevada eficiência luminosa.

O projeto aprovado em primeira votação recebeu emenda do vereador Paulo Borges do PMDB, que segundo ele, irá solucionar a questão que gera divergência jurídica, a exemplo do que já foi feito em outras cidades, como Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Recife, que já realizaram a alteração da base de cálculo e reduziram a alíquota para 2%.

De acordo com a justificativa apresentada pelo então prefeito de Goiânia, Iris Rezende, após a implantação do sistema, além de proporcionar maior segurança e bem estar à população de Goiânia, a previsão é de que, em menos de cinco anos, pela economia auferida, o município obtenha o retorno do investimento.

Alteração no código tributário

Os vereadores receberão nesta quinta (13) pela manhã, o secretário de finanças do Município Dário Campos, para esclarecer as dúvidas sobre o projeto antes de aprová-lo em segunda votação.

A matéria foi aprovada em primeira votação com 28 votos a favor e dois contra, houve duas abstenções. Ela será encaminhada hoje (13) à tarde para a Comissão Mista antes de seguir para a segunda votação.

O segundo projeto, que foi aprovado por unanimidade também em primeira votação, é o que reestrutura a Orquestra Sinfônica de Goiânia, autorizando o aumento de salário para os músicos.

Outros Projetos

Os vereadores poderão discutir outros cinco projetos na sessão extra da Câmara de hoje (13).

Entre eles, em segunda votação, o que autoriza a contratação de operação financeira junto à Eletrobrás, no montante de R$16,5 milhões, para a expansão do Programa Reluz. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.

Em primeira votação, também poderão discutir o pedido de empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), que serão utilizados para programas de pavimentação asfáltica no eixo-norte-sul da capital e o que fixa alíquotas das contribuições previdenciárias.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Goiânia