Governo do Haiti se compromete a facilitar passaporte a Aristide  

O Ministério do Interior e das Coletividades Territoriais assegurou em um comunicado que “logo que exista uma demanda de passaporte para Aristides, o pedido será atendido rapidamente”.

Entretanto, a informação assinalou que nem o Ministério do Interior nem o de Assuntos Exteriores recebeu “uma demanda de emissão de um novo passaporte” para o ex-presidente, que partiu para o exílio depois de sofrer um golpe de Estado.

O Ministério precisou ainda que “um passaporte vencido não pode constituir um obstáculo para o regresso de um cidadão haitiano a seu país de nascimento”.

O comunicado, firmado pelo ministro do Interior, Paul Antoine Bien Aimé, esclareceu que no caso em que este retorno implique uma ou várias escalas em outros países, será necessário uma autorização desses países ainda que o passaporte tenha validade.

Em 22 de janeiro último, durante uma visita à República Dominicana, o presidente do Haití, René Préval, deixou o caminho aberto para o regresso do ex-presidente, ao afirmar que a Constituição haitiana proíbe o exílio.

“A Constituição do Haiti proíbe o exílio”, respondeu o chefe de Estado haitiano diante da possibilidade de que Aristide regresse ao país, tal como já havia manifestado em 20 de janeiro o ex-presidente haitiano na África do Sul, onde se encontra exilado desde 2004.

Aristide expressou seu desejo de voltar ao país para “ajudar no campo da educação”, além de alegar problemas de saúde. O ex-mandatário apresentou a questão quatro dias depois do retorno ao Haiti do ex-ditador Jean Claude Duvalier, depois de 25 anos exilado na França.

Fonte: Cubadebate