Apesar do ajuste, gastos da União devem crescer 3,7% neste ano

O jornal procurou mostrar ao seu leitor que o corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo só pode ser avaliado com clareza se a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras, feita no processo de capitalização da estatal, for excluída das contas.

O equívoco cometido decorreu do fato de que apenas a receita de R$ 74,8 bilhões obtida com a cessão onerosa foi excluída do cálculo, mas a despesa do Tesouro Nacional com a subscrição das ações da estatal, no valor de R$ 42,9 bilhões, não. Assim, corrigiu-se a receita, mas não a despesa, o que provocou distorção na comparação entre os dois anos.

No ano passado, a receita líquida da União (depois das transferências para Estados e municípios) ficou em R$ 779,1 bilhões, segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com a exclusão da receita obtida com a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobras, a receita no ano passado passa para R$ 704,3 bilhões.

O ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, projeta uma receita líquida para a União de R$ 801,7 bilhões. Esse valor representa um crescimento nominal de 13,8% em relação ao registrado no ano passado, sem incluir a receita obtida com a cessão onerosa do pré-sal.

As despesas primárias da União (não inclui o pagamento de juros das dívidas públicas) ficaram em R$ 700,1 bilhões em 2010. Mas o governo pagou R$ 42,9 bilhões pela subscrição das ações da Petrobras. Se esse gasto com a capitalização da estatal for excluído, as despesas em 2010 passariam para R$ 657,2 bilhões. Com o corte de R$ 50 bilhões na programação orçamentária, as despesas primárias para este ano foram fixadas pelo governo em R$ 719,9 bilhões, o que representa um aumento nominal de 9,5% em relação ao que foi gasto no ano passado, excluindo a capitalização da Petrobras. Isto significa um crescimento real das despesas de 3,7% em relação a 2010, utilizando-se o deflator de 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado pelo governo.

O ministro Mantega informou que o governo trabalha com a previsão de que o PIB deste ano ficará em R$ 4,056 trilhões, o que representa um crescimento nominal de 10,9% em relação ao valor do PIB para 2010, projetado pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda em R$ 3,657 trilhões. Se essa previsão do governo para o crescimento nominal do PIB se confirmar, as despesas cairão em proporção do PIB.

Fonte: Valor