Em defesa da democracia na Câmara de Florianópolis

Nesta segunda-feira (dia 14), às 19h, será votado o Projeto de Resolução que pede a cassação do mandato do vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) e do vereador Asael Pereira (PSB). O pedido de punição dos parlamentares se deve ao processo ético-disciplinar instaurado na Câmara após acusações levianas levantadas pelo vereador da base governista, João da Bega (PMDB).

Na última sexta-feira, dia 11, ficou clara a tentativa de manipulação desse processo numa manobra política orquestrada pelos vereadores governistas que apóiam o prefeito Dário Berger (PMDB): Renato Geske (PR), Edinon Manoel da Rosa (Dinho PSB) e Celso Francisco Sandrini (PMDB). Estes parlamentares instituíram, na prática,  um Tribunal de Exceção, não dando ao vereador Ricardo Vieira (PCdoB) o direito à ampla defesa, assegurado pela Constituição, já que este tinha prazo de até segunda-feira para apresentação desta.

Mesmo com o parecer do relator favorável ao arquivamento do processo por falta de provas, a maioria pró-Dário forçou a aprovação de outro parecer por 3 votos a 2.

Agora, cabe ao plenário da câmara decidir se aceita o relatório do conselho de ética da câmara, que propôs a cassação dos parlamentares, ou se rejeita, absolvendo-os – como recomendou o parecer elaborado pelos relatores dos dois processos instaurados, um contra o vereador Ricardo, e o outro contra o vereador Asael.

Fica claro, observando-se os fatos, que o que está em jogo são as eleições de 2012, onde o PCdoB apresenta-se com uma forte candidatura à prefeitura – a deputada estadual Angela Albino. Por isso, o principal objetivo dos detratores do vereador Ricardo é desgastar o PCdoB.

Também está em jogo hoje a seriedade do legislativo municipal. Caso seja aprovada a cassação, a partir de agora será instaurado o vale-tudo na política local, onde quem acusa não precisa provar, e as verdades se constituem a partir da formação de maiorias ocasionais.

de Florianópolis,
Wladimir Crippa