Petrolífera condenada a indenizar Equador por poluir Amazônia
Ao fim de 17 anos de pleito judicial, o tribunal de Lago Agrio condenou a empresa petroleira norte-maericana Chevron a pagar ao Estado equatoriano 8 bilhões de dólares pelo persistente lançamento de resíduos tóxicos nos rios da selva amazônica. A decisão é considerada histórica, mas a Chevron Corporation já anunciou que apelará da sentença.
Publicado 15/02/2011 16:32
O crime remonta a 1972, quando a Texaco, empresa do grupo Chevron, se instalou na Amazónia equatoriana. Grupos indígenas locais estimam que durante duas décadas foram derramados 68 bilhões de litros de petróleo, poluindo as terras e a água ao redor.
Como consequência, as terras tornaram-se inférteis e o número de mortes por câncer disparou. A Texaco foi ainda responsável pelo abate de vastas extensões de floresta tropical.
O caso foi levado a tribunal por um coletivo representando 30 mil habitantes locais. Inicialmente, o julgamento arrastou-se em tribunais dos EUA, mas um tribunal deste país acabou por decidir que o caso deveria ser julgado no Equador.
Alvo do julgamento que tem sido acompanhado com expectativa e perocupação por empresas petrolíferas, a Chevron classificou a decisão do tribunal como uma fraude e anunciou que vai recorrer. "A decisão da corte equatoriana é ilegítima e inaplicável, produto de uma fraude, sem evidência científica legítima", diz um comunicado da empresa.
Mas a vitória dos movimentos indígenas e ecologistas e das comunidades locais equatorianas contra uma grande corporação cria um importante precedente nos julgamentos relativos à atuação criminosa de multinacionais em países menos desenvolvidos. Era extamente isso que que as petroleiras temiam.
Com agências