Governo aprova capitalização do BNDES e da Caixa Econômica
O governo federal autorizou nesta quinta-feira (17) capitalizações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Caixa Econômica Federal, mediante repasse de ações da Petrobras e da Eletrobras que pertencem à União para as instituições financeiras. De acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União, o BNDES receberá até R$ 6,4 bilhões da União, referentes à transferência de 223,5 milhões de ações ordinárias da Petrobras.
Publicado 17/02/2011 11:48
Já a Caixa receberá até R$ 2,2 bilhões do governo, através da transferência de 62,3 milhões de ações preferenciais e 9,3 milhões de ações ordinárias da Petrobras, além de 13,6 milhões de ações ordinárias da Eletrobras. Enquanto as ações ordinárias dão direito a voto em assembléia de acionistas, as preferenciais têm a preferência na distribuição de dividendos.
De acordo com o decreto, o valor das ações a serem transferidas será apurado a partir da cotação de fechamento dos papéis desta quarta-feira. As capitalizações serão efetivadas após a aprovação da operação pelos conselhos de administração e fiscal dos bancos, e o Tesouro Nacional será responsável por adotar as providências para a transferência.
A presidente da República, Dilma Rousseff, terá de autorizar a venda posterior das ações ordinárias transferidas, sendo que a União terá a prioridade de compra, pelos primeiros 30 dias. Passado esse prazo, BNDES e CEF poderão vender a outros investidores sem consulta aos conselhos de administração, desde que o façam em seis meses.
Da Redação, com informações da Folha.com