PCdoB da capital lança resolução para 2011

RESOLUÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PCdoB EM BELO HORIZONTE

O ano de 2010 terminou com a terceira vitória consecutiva de um projeto popular, democrático e progressista no país. Significou um grande avanço a eleição de Dilma Rousseff, primeira presidenta do Brasil, que assume o compromisso de dar continuidade e avançar no projeto implantado por Lula nos últimos oito anos.

O governo que se inicia precisa construir um projeto nacional de desenvolvimento, com foco em uma maior distribuição de renda. Para resolver as questões de fundo que emperram o progresso do país, o PCdoB tem defendido reformas estruturais, como a Reforma Política, Tributária, Agrária, Urbana, Educação e da Democratização dos Meios de Comunicação. O fortalecimento do SUS e maior investimento em Segurança Pública são grandes demandas da população, assumidas como prioridades pelo governo Dilma e pelo PCdoB. Na nossa opinião, o governo Dilma precisa e tem condições de implementar mudanças mais arrojadas do que os realizados pelo governo Lula.

É preciso elevar a atuação política do Movimento Social, sindical e popular, na luta para consolidar as conquistas e avançar ainda mais. No momento atual, a luta pelo aumento do Salário Mínimo e pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais tem assumido prioridade. Nos últimos dias foi votado pela Câmara e pelo Senado o Projeto de Lei que define as regras de correção do salário mínimo. A partir de agora com validade até 2015 temos, através da Lei aprovada, uma política de valorização contínua do salário mínimo, fruto de um acordo firmado entre o governo Lula e as Centrais Sindicais. “É importante que regras estáveis sejam instituídas, mas isso não pode ser um fim em si mesmo.”

Minas Gerais contribuiu para a vitória de Dilma, conquistando no 2º turno 58,4% dos votos e Serra com 41,5%. Na disputa pelo governo do Estado, tivemos uma grande derrota, sendo eleito o candidato do PSDB, Antonio Anastasia e os dois candidatos dos setores conservadores ao Senado, Itamar Franco e Aécio Neves.

Em Belo Horizonte, a derrota de Dilma no 1º turno para Marina Silva e no 2º turno para Serra, nos coloca o desafio de procurar compreender as causas que levaram à essa derrota.
O PCdoB em Minas se fortalece com a reeleição da Deputada Federal Jô Moraes, a 2ª mais votada em Belo Horizonte, além da expressiva votação alcançada pelo candidato Wadson Ribeiro no estado. Foi uma vitória também importante a eleição de dois deputados estaduais (Carlin e Celinho) e uma grande votação para Zito Vieira, candidato ao Senado.

2011 nos coloca novos desafios, novas tarefas

1 – Contribuir para que o governo Dilma construa um Brasil ainda melhor. “Um lugar mais digno para nascer, crescer e realizar as imensas potencialidades de nosso povo”, como disse o nosso presidente nacional, Renato Rabelo.

2 – Construir desde já o Projeto Eleitoral de 2012
A Direção Nacional do PCdoB definiu como diretriz política priorizar o lançamento de candidaturas nas 300 maiores cidades do país (capitais, grandes e médias cidades), sendo 29 delas em Minas Gerais, incluindo aí Belo Horizonte. Alerta também quanto à necessidade de fortalecer as condições políticas, termos aliados, militância forte, organizada e inserida na luta do povo, com direções intermediárias fortalecidas e condições materiais para a sustentação do projeto político de 2012.

Os avanços e conquistas atingidos nas eleições de 2012, representarão um fortalecimento e criarão condições mais favoráveis ao PCdoB e nosso campo para a disputa de 2014.

Na capital mineira, a direção municipal apresenta o nome da Deputada Federal Jô Moraes como pré-candidata do PCdoB à Prefeitura. Quer com isso, abrir o diálogo com os partidos da base do governo Dilma para construir um projeto comum e buscar alianças no campo de centro-esquerda.

Defender o nome de Jô é fazer jus a sua trajetória política na cidade. Nas últimas eleições, Jô foi a segunda deputada mais votada da capital, após disputada campanha e importante votação obtida em 2008 para a Prefeitura. Além da expressividade da nossa pré-candidata, o PCdoB tem um histórico importante na cidade e sempre participou da construção do projeto popular iniciado com Patrus em 1993.

Colocar oficialmente o nome de Jô Moraes como pré-candidata é fundamental para que o PCdoB participe dos debates e articulações com vistas a sucessão municipal, visto que todos os partidos estão apresentando nomes, antecipando o debate do tema. A militância do PCdoB-BH debaterá a realidade política, econômica e social da cidade e também o planejamento da campanha em Seminário Municipal no dia 02 de abril e a preparação da Conferencia Municipal em setembro.

Entre as articulações já estabelecidas, o PT tem feito um intenso debate interno, tendo setores que defendem candidatura própria e outros que apóiam a tese da reeleição do atual prefeito Marcio Lacerda. O PMDB aprovou em sua executiva municipal o lançamento da candidatura própria, sendo o nome mais cotado o do deputado federal Leonardo Quintão. Já o PR apresenta a perspectiva de lançar candidatura própria, provavelmente com o Deputado Federal Lincoln Portela. O PV discute internamente essa questão eleitoral, não tendo ainda se posicionado. Quanto ao PSDB, ao que se apresenta, trabalha na perspectiva de apoio à reeleição de Marcio Lacerda, mas pode exigir a indicação do candidato à vice-prefeito na sua chapa. Ou ainda, poderá lançar candidatura própria do Deputado Federal Rodrigo de Castro. O PSDB conseguiu, com o apoio do prefeito, eleger o Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Leo Burguês. As disputas se intensificam entre o PT e o PSDB, principalmente em torno de espaços na PBH.

O quadro político da cidade ainda é de muita incerteza, cabendo à direção do Partido acompanhar de forma atenta, em diálogo constante com as forças políticas do nosso campo. O PCdoB reafirma sua posição de independencia política em relação ao governo municipal de BH – Márcio Lacerda do PSB. Contudo, considera importante que os partidos compõem a base do governo Dilma devem se esforçar na busca pela retomada de um governo democrático e popular na capital. Entende o PCdoB Municipal que nessa busca não cabe nenhuma aliança com o PSDB.

Tática dos comunistas para ampliar presença no Legislativo Municipal

O PCdoB propõe desde já se empenhar na construção de chapa de candidatos e candidatas a vereador(a). Buscar abrir as portas do partido para novas lideranças e trabalhar com a meta da eleição de uma bancada de três vereadores.

Essa ação deve iniciar-se imediatamente, observando o prazo legal para novas filiações de candidatos (faltam sete meses para finalizar esse prazo). A preparação do projeto de 2012, em especial a chapa de vereadores, deve envolver os principais quadros do Partido com conhecimento e experiência na condução em processos eleitorais na cidade. Para o êxito do mesmo, sob a condução da Comissão Política, tal esforço deve ser compartilhado com a Comissão Política Estadual e contar com a influência política dos mandatos Federal e Estaduais e de outros setores de influência partidária.
Além disso, os Comitês, Comissões Distritais, Áreas Setoriais devem nas suas áreas de atuação, levantar nomes para integrar a nossa chapa, bem como filiar novas lideranças. Debater também com os nossos suplentes de Deputado Federal e estadual. Buscar dialogar com nomes que foram candidatos a vereador em 2004 e 2008.

O esboço inicial do Projeto Político Eleitoral de 2012 será encaminhado ao Seminário Municipal para aprofundamento, e levado ao Seminário Estadual em 26 de março.

Organizar e crescer o partido inserido na luta do povo

3 – Mobilizar o Movimento Social e Popular em função dos seus anseios, em conjunto com a luta política que impulsione o novo governo no sentido do avanço democrático, nacional e popular.
O reposicionamento do PCdoB-BH no Movimento Social e Popular – “fonte principal do crescimento do Partido e força-motriz fundamental das mudanças” – passa necessariamente por uma ação coordenada dos comunistas nos movimentos de luta na cidade, em especial os movimentos comunitário, juvenil, sindical e de mulheres.

O PCdoB-BH precisa reforçar e ampliar a luta pela moradia, em diálogo permanente com demais setores envolvidos na mesma. Participar do debate acerca das mudanças que vem ocorrendo na cidade, em especial preparatórias para a Copa de 2014, dando destaque para a questão da mobilidade urbana, tema tão caro a população, e ao vetor norte. Necessário se faz reposicionar a UJS na luta e defesa do meio-passe para todos os estudantes da cidade, deve ter papel preponderante. Dar prioridade à tradicional Jornada Nacional de Lutas da UNE/UBES. A ação da UJS deve ter como foco as grandes escolas e universidades da Capital. Da mesma forma, deve ser referencia nos debates sobre Política Publica para Juventude (PPJ), com vistas a 2ª Conferencia Nacional de Juventude.

Iniciar os debates referentes a Conferencia Nacional do PCdoB Sobre a Questão da Mulher, dialogando com amplos setores, além da participação decidida nas atividades do 8 de Março.
Mobilizar toda a militância para participar das atividades das Centrais Sindicais e das lutas dos trabalhadores na cidade. E, por fim, orientar a militância a participar de forma organizada, com identidade própria e intervenção qualificada nas Conferências Institucionais, com destaque para a Conferência de Saúde.

Crescer e estruturar o Partido em Belo Horizonte

4 – Os desafios postos impõem a necessidade imediata do fortalecimento da ação do Partido na cidade. Tal esforço passa necessariamente pela realização de uma grande e mobilizada Conferência Municipal no segundo semestre e preparação da mesma desde já. Nesse sentido, é urgente a retomada do funcionamento das direções distritais, bem como das bases do partido, das comissões auxiliares e setoriais, buscando incorporar novos quadros ao trabalho de direção e implantar novas bases.

Compreendendo a necessidade de fortalecer o trabalho da organização do PCdoB na capital, o Comitê Estadual concordou com o pleito apresentado pelo secretariado do PCdoB BH para deslocar o dirigente Fagner Ribeiro Sena (Tatu) para reforçar o núcleo central da direção do PCdoB-BH, assumindo a Secretaria de Organização, visto que a titular da mesma passará a assumir outras tarefas partidárias.
O PCdoB de BH deve convocar toda nossa militância para iniciar no mês de março uma ostensiva campanha de filiação ao partido e, paralelamente, oferecer variados espaços de formação política. Para tanto, o Programa Socialista dever ser a peça principal tanto para a conquista de novos filiados como para a formação dos mesmos, assim como para orientar a ação política dos comunistas.
 
Cabe, portanto, a secretaria de comunicação buscar os meios para desencadear a campanha de filiação e a secretaria de formação elaborar calendário de cursos e debates para o mês de março. Deve ser convocado também o Seminário Político e de Planejamento para o dia 02/04, em local a definir. Todas as Comissões Auxiliares devem se reunir para preparar o seu plano de trabalho.

5 – Debater e divulgar o Programa Socialista do PCdoB e se orientar por ele. Difundi-lo na sociedade e utilizá-lo intensamente na formação de base. O Partido necessita elevar o papel da Fundação Mauricio Grabois e ter ação coordenada em todas as suas frentes , sobretudo nos centros de formação de mestres e doutores como UFMG, PUC Minas, CEFET-MG e Fundação João Pinheiro.

6 – Ampliar os meios financeiros e materiais para a sustentação do Projeto Partidário, a partir das demandas a serem identificadas na elaboração de um Orçamento Geral do PCdoB-BH 2011. Resolver as pendências administrativo-financeiras ainda existentes, reestruturar o planejamento das contribuições militantes através do SINCOM e diretamente, e, verificar a possibilidade de contribuições de amigos e simpatizantes.

Belo Horizonte, 21 de Fevereiro de 2011.
Comitê Municipal do PCdoB / BH