M. K. Bhadrakumar: A Revolta Árabe altera a ordem mundial

Num momento em que os povos árabes do Norte de África se levantam, são eles quem deve mobilizar toda a solidariedade. Quaisquer que sejam as justificações invocadas, as manobras dos EUA e da UE constituem uma acrescida ameaça contra as lutas desses povos.

A Índia, o Brasil e a África do Sul frustraram os planos dos EUA, que até terça-feira (8) pareciam movimentar-se para a imposição inexorável de uma zona de exclusão aérea na Líbia.

É presumível que os EUA ainda possam impor a referida zona, mas então o presidente Obama terá de beber o cálice de veneno e ressuscitar a controversa doutrina do "unilateralismo e da "coligação dos disponíveis" seguida pelo seu predecessor depois da Guerra Fria.

Nova Deli recebeu na terça-feira (8) uma reunião de ministros das Relações Exteriores com o Brasil e a África do Sul, que poderia ter sido um momento inócuo de uma qualquer cooperação retórica "Sul-Sul". Nada disso. O evento chegou na altura de uma ordem mundial atribulada e com o sistema internacional contemporâneo a cambalear. A reunião adotou claramente uma posição negativa perante a crescente intenção ocidental de impor uma zona de exclusão aérea na Líbia.

Tudo indica que os EUA e os seus aliados, que ajudam política, militar e financeiramente os rebeldes líbios, esperavam conseguir um "pedido do povo líbio" dentro de um ou dois dias no pior dos casos, como justificação para solicitar ao Conselho de segurança das Nações Unidas um mandato para impor sanções sob os auspícios da Otan. Os rebeldes líbios são um grupo dividido: elementos nacionalistas opõem-se acerrimamente a uma intervenção estrangeira e, por seu lado, os islamistas opõem-se a qualquer intervenção ocidental.

"Unilateralismo", a pior opção em cima da mesa

Os ministros da Defesa da Otan realizaram uma reunião em Bruxelas na terça-feira (8) para estudar uma possível intervenção da aliança na Líbia. A presença na reunião do secretário da Defesa dos EUA, Robert Gates, diz-nos a importância atribuída à preparação da eventual intervenção da aliança na Líbia. Gates não participou numa reunião informal anterior dos ministros de Defesa da Otan sobre a Líbia que se realizou em Budapeste há três semanas.

A diplomacia dos EUA e do Reino Unido agiram paralelamente, com o apelo a uma ação conjunta dos rebeldes líbios que pedisse uma intervenção internacional no seu país e especificamente sob a forma de uma zona de exclusão aérea. A Liga Árabe e a União Africana também mantêm uma posição ambígua sobre esse tipo de zona.

A ideia de Obama é que se pudesse conseguir um "pedido do povo" líbio, ele e o Ocidente seriam absolvidos em termos históricos da culpa de invadir um país soberano membro das Nações Unidas – ao menos de um ponto de vista moral e político – e também incentivaria a Liga Árabe e a União Africana para essa iniciativa.

Como reconhecido inteletual calculista Obama é um político singular, e é legítimo pensar-se que tem um agudo sentido da história. O seu predecessor George W. Bush teria agido com "audácia" em circunstâncias idênticas, uma expressão que ironicamente se associa a Obama.

O encontro com a história dificulta a sua tomada de decisões sobre a Líbia. Robert Fisk, o conhecido correspondente do The Independent no Oriente Médio escreveu segunda-feira (7) um sensacional texto em que diz que o governo de Obama pediu ajuda ao rei Abdula da Arábia Saudita para transportar, secretamente, armas estadunidenses para os rebeldes líbios em Bengazi, que teriam de ser pagas por Riad, a fim da Casa Branca não ter que dar contas ao Congresso dos EUA e para que não deixem rastro a ligá-las a Washington.

A depravação moral da iniciativa – contratar serviços de um autocrata para alargar as fronteiras da democracia – manifesta a obsessão de Obama em camuflar qualquer intervenção unilateral na Líbia, negando-a a todo o custo.

E agora recebe o duro golpe da reunião de Nova Deli. Os três ministros de Relações Exteriores do fórum conhecido pelo simpático acrónimo de IBSA (Índia-Brasil-África do Sul) frustraram os melhores planos de Obama ao emitirem um comunicado conjunto terça-feira [8 de Março] onde "sublinhavam que uma zona de exclusão no espaço aéreo líbio ou qualquer outra medida coerciva fora das previstas na Resolução 1970, que só podem contemplar as legitimamente tomadas no pleno cumprimento da Carta da ONU e dentro do Conselho de Segurança das Nações Unidas".

O ministro da Relações Exteriores do Brasil, Antônio de Aguiar Patriota, disse à mídia em Nova Deli que a declaração do bloco IBSA constitui uma "ideia importante" do pensa o mundo ocidental. "O recurso a uma zona de exclusão aérea é expedito quando é adotado por um país, mas debilita o sistema de segurança coletiva e tem consequências indiretas prejudiciais para o objetivo que queremos alcançar", disse, acrescentando ainda:

"É muito problemático intervir militarmente numa situação de agitação interior. Qualquer decisão de adotar uma intervenção militar tem de o ser no quadro da ONU e em estreita coordenação com a União Africana e a Liga Árabe. É muito importante manter o contato com eles e identificar-se com a sua percepção da situação".

Explicou que medidas como uma zona de exclusão aérea poderiam piorar uma má situação, incentivando sentimentos anti-estadunidenses e anti-ocidentais, "que até agora ainda não surgiram".

De igual importância foi o fato de o trio de ministros das Relações Exteriores também ter redigido uma declaração conjunta sobre a situação geral no Oriente Médio. Batizada como "Declaração do Bloco IBSA", reiterou esperar de que as mudanças que abalam o Oriente Médio e o Norte de África devem "seguir um caminho pacífico" e expressou a sua confiança numa "saída positiva em harmonia com as aspirações das pessoas".

Uma parte muito significativa da declaração foi o seu reconhecimento desde o princípio que o problema palestino se encontra no centro da grande alienação do Oriente Médio e que os "recentes acontecimentos na região podem proporcionar uma possibilidade de paz duradoura… Este processo deveria incluir a solução do conflito israelo-palestino… que levará a uma solução de dois Estados, com a criação de um Estado palestino soberano, independente, unido e viável, que coexista pacificamente ao lado de Israel, com fronteiras seguras, previas a 1967, e com Jerusalém Este como sua capital."

O P5 perde brilho

Israel vai ficar irado. Aparte disso, que importa a Obama e à Otan que três países de três continentes longínquos entre si defendam uma posição comum sobre uma zona de exclusão aérea? E depois de tudo isso, quem são esses três países? Claro que importa. Dito de uma maneira simples, acontece que os três países também atualmente membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, e acontece que a sua posição sobre a Líbia tem uma grande visibilidade, é de importância mundial.

As indicações em Nova Deli são de que há pelo menos um outro membro não permanente do Conselho de Segurança como "companheiro de caminho", o Líbano. Isto é, a "voz árabe" no Conselho de Segurança. Em breve, o que ouviremos é uma voz coletiva afro-asiática, árabe e latino-americana, e isso não pode facilmente ignorar-se. Mais importante ainda é a posição do IBSA colocar pelo menos duas potências com direito a veto permanente no Conselho de Segurança perante um dilema de difícil resolução.

A Rússia afirma que a sua política externa se opõe ao "unilateralismo" dos EUA e que se ajusta estritamente aos cânones do direito internacional e da carta da ONU. A China insiste em que representa os países em desenvolvimento. Agora, a posição do IBSA praticamente impossibilita que se chegue a algum acordo com os EUA e as potências ocidentais sobre a Líbia, dentro do grupo isolado das potências com direito a veto no Conselho de Segurança, comumente conhecido como os P5.

Por isso, a declaração conjunta do IBSA, de modo muito parecido à iniciativa turco-brasileira sobre o problema nuclear do Irã, se afasta virtualmente da hipocrisia moral do P5 de atuar secretamente.

Ironicamente, o comunicado do IBSA foi divulgado por Nova Deli quando o vice-presidente dos EUA, Joseph Biden, voava para Moscovo para amplas discussões sobre o caminho futuro do reajustamento do seu país e da Rússia. Qualquer truque estadunidense-russo sobre a Líbia no âmbito da reestruturação das relações apareceria agora como um ato de oportunismo falho de princípios.

A posição chinesa não será menos difícil se recorrer à realpolitik. A China será o país anfitrião da Cúpula dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Pequim no próximo abril. Três dos BRIC constituem o IBSA. Pode o BRIC permitir-se a diminuir a importância do comunicado conjunto do IBSA sobre a Líbia? Pode a China opor-se à posição de três destacados "países em desenvolvimento"?

No entanto, a China pode suspirar de alívio. A posição do IBSA poderia diminuir a pressão estadunidense sobre a China e evitar que o tema da zona de exclusão aérea na Líbia se transforme num tema bilateral sino-estadunidense. A China cooperou na resolução da passada semana do Conselho de Segurança sobre a Líbia. Foi pouco usual a China ter votado uma resolução com sabor a "intervenção" nos assuntos internos de um país soberano.

Os comentaristas ocidentais mostraram-se eufóricos perante a mudança da conduta chinesa na grande mesa da política mundial e incentivaram os dirigentes de Pequim a que, finalmente, se assumissem como uma potência mundial responsável e disposta a trabalhar com o Ocidente como "participante" do sistema internacional, como o faz a Rússia.

É evidente a tentativa de persuadir a China a dar outro passo em frente e se desfaça da sua outra linha vermelha sobre uma zona de exclusão aérea.

A Índia recupera a sua identidade

Entretanto surgiu um outro pensamento interessante: Está a Índia a forçar a China a atuar? Deli tomou certamente nota que a crise líbia deu à China uma grande oportunidade de trabalhar com os EUA num espírito de cooperação que teria muitos efeitos positivos no relacionamento sino-estadunidense em geral. O tema da zona de exclusão aérea terá sido um terreno onde a China e os EUA poderia ter criado uma química totalmente nova no seu relacionamento. Pequim sabe que a presidência de Obama depende criticamente de como se resolver a crise no Oriente Médio.

Em todo o caso, a ação de Deli considerar como exclusivamente "centrada na China". Em termos geopolíticos, constitui uma claríssima bofetada na cara dos EUA. E haverá um preço a pagar pela ira de Obama. Que Deli esteja disposta a pagar um preço semelhante – quando está tanta coisa em jogo no seu desejo de conseguir um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU – torna a ação do IBSA muito significativa. Por certo passou muito tempo antes de Deli ter decidido agir e para que a considerem uma frente importante da politica estadunidense.

É mais uma coincidência o fato de a declaração apoiar veementemente a causa palestina. A Índia correu o risco calculado de incorrer no descontentamento de Israel e do lobby israelense nos EUA. Além disso, há outros sinais de que Deli empreendeu uma revisão importante das suas políticas no Oriente Médio, e o bloco IBSA é apenas um modelo da reconsideração dessas políticas – e possivelmente nem sequer é a mais transcendental para a geopolítica da região.

Inclusive, quando o IBSA tomou a sua posição sobre a Líbia e a situação no Oriente Médio resolutamente a favor do nacionalismo árabe, O Conselheiro de Segurança Nacional da Índia, Shiv Shankar Menon, um responsável político determinante e de grande reputação como consumado diplomata, a trabalhar diretamente com o primeiro-ministro Manmohan Singh, participou noutra conversação fascinante e significativa noutro local do Oriente Médio: com o presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad.

Sem a presença de câmaras de televisão Menon entregou uma carta de Manmohan Singh a Ahmadinejad. Segundo a declaração emitida pelo gabinete de Ahmadinejad, o dirigente iraniano disse a Menon:

"O Irã e a Índia são países independentes e terão papéis de destaque no futuro desenvolvimento dos acontecimentos internacionais… As relações entre o Irã e a Índia são históricas e sustentáveis. O Irã e a Índia, por terem pontos de vista humanitários nas relações internacionais, deveriam tentar desenvolver no futuro um sistema mundial onde dominem a justiça e a amizade.

A atual ordem mundial está a chegar ao fim e está à beira do colapso. Nas atuais condições é muito importante como se desenvolverá a futura ordem mundial e há que ter cuidado para que os que impuseram uma ordem mundial opressora contra a humanidade não consigam impô-la novamente, agora num novo quadro… O Irã e a Índia terão papéis significativos nos futuros acontecimentos mundiais. As culturas e as origens das nossas nações são o que atualmente o mundo necessita.

De acordo com as informações, Menon disse a Ahmadinejad:

"Nova Deli é favorável ao estabelecimento de relações de grande amplitude com o Irã, incluindo ligações estratégicas… muitas das predições que o senhor [Ahmadinejad] fez sobre os acontecimentos políticos e econômicos no mundo tornaram-se hoje em dia em realidades e a ordem mundial está a passar por alterações básicas, que necessitam de um crescimento permanente das relações entre o Irã e a Índia… As relações entre a República Islâmica do Irã e a República da Índia vão além das atuais relações políticas, e assentam as suas raízes nas suas culturas e civilizações, e as duas nações tem grandes potencialidades de melhorar as relações bilaterais, regionais e internacionais."

Não há nada mais a acrescentar. Em suma, este tipo de intercâmbio político a alto nível entre o Irã e a Índia era impensável até há muito pouco e destaca em que medida mudou o Oriente Médio, o papel que o Irã joga, e a percepção de Nova Deli e do modo de pensar indiano sobre isso.

O mais importante é que a chegada de Menon a Teerã na atual conjuntura tumultuosa para uma importante missão política e diplomática, abre novos caminhos para a revitalização do entendimento estratégico entre a Índia e o Irã, e também coloca em evidência o reconhecimento na região que a era da dominação ocidental do Oriente Médio está inexoravelmente a passar à história, e que a nova ordem mundial não voltará a ser a mesma.

* M. K. Bhadrakumar foi um destacado embaixador da Índia, hoje aposentado, e é colaborador habitual de política internacional do Asia Times. Este texto foi publicado em: www.atimes.com/atimes/Middle_East/MC10Ak03.html

Fonte: ODiário.OInfo. Tradução de José Paulo Gascão