PCdoB comemora aniversário do Partido em solenidade na Câmara
A bancada do PCdoB tem várias atividades previstas para a semana. Na quarta-feira (23), realiza atividade comemorativa aos 89 anos de fundação do Partido, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara. Na ocasião, será lançado o livro “Perfil Parlamentar de João Amazonas”, que resgata as contribuições do líder comunista em sua atuação no Congresso Nacional, bem como no movimento social, intelectual e político.
Publicado 21/03/2011 14:48
Os deputados comunistas também participarão de duas reuniões nesta semana. Na quarta, discutirão o projeto do Código Florestal com o relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). E na quinta-feira (24) pela manhã discutirá as propostas da reforma política.
A Comissão Especial da Reforma Política fará reunião na terça-feira à tarde tendo como pauta a discussão do sistema eleitoral, quando haverá exposição sobre cada uma dos cinco sistemas propostos de voto: o distrital, o distrital misto, o de lista preordenada e o chamado “distritão”.
Na quinta-feira pela manhã, a Comissão da Reforma Política fará sua primeira audiência pública para ouvir representantes da sociedade. Foram convidados o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto; o juiz Marlon Jacinto Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Trabalho no plenário
Segundo a pauta pelos líderes partidários aprovada para março na Câmara, esta semana deve ser votada apenas uma Medida Provisória e, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sobre a igualdade de gêneros nas relações de trabalho e mais dois outros Projetos de Lei. Outras 15 Medidas Provisórias passarão a bloquear a pauta esta semana.
A Medida Provisória que será votada esta semana trata de benéficos fiscais para os empreendimentos relacionados à Copa do Mundo. Caso haja acordo, devem ser adicionadas às regras sobre licitações das obras relativas à Copa e às Olimpíadas, que foi retirada de outra MP votada no último dia 2 de março. Caso não haja acordo sobre a adição desse tema, vota-se apenas o texto original da Medida Provisória e as regras de licitação farão parte de uma Medida Provisória futura.
Em sessões extraordinárias, devem ser votados, além do projeto de interesse da bancada feminina, outros dois projetos de lei: o que dispõe sobre remissão de penas e o que trata de medidas cautelares no Código de Processo Penal.
O grande número de Medidas Provisórias que passam a trancar a pauta esta semana representa todas as que foram editadas durante o recesso do Congresso Nacional e que iniciam o calendário de tramitação em 2 de fevereiro.
De Brasília
Márcia Xavier