Comitê Central debate política de organização

Contextualização

É boa hora para o CC realizar um exame mais detido das questões de partido. É necessário atualizar visão do processo de construção partidária, promover ajustes derivados dos desafios da atuação política neste momento, e tirar consequências da radiografia que fizemos do desempenho do fator partido na grande batalha de 2010. Já tivemos uma resolução do CC em 29nov. Depois apresentamos um relatório ao exame na CPN, sem resolução, em 28jan. Hoje é o momento de sintetizar rumos, deliberar e comprometer-se.

Ajustes são necessários não apenas como fruto de exigências políticas, como também na linha política de estruturação partidária nos marcos da expansão partidária.

As indicações deste CC, de preparar ativamente o projeto 2011-2012, ousar lutar no terreno político, social e eleitoral para avançar nas mudanças e fortalecer o partido, assumir mais a luta programática do partido, angariar mais recursos para sustentar essa luta, nos dá o quadro em que podemos definir estratégias de ajustes e desenvolvimentos da linha de estruturação.

Vamos falar de reforçar o sentido estratégico da luta do partido e reforçar a identidade calcada no programa socialista. Vamos falar em reforçar as fronteiras que devem caracterizar a vida partidária. Vamos falar do fator vida militante de partido como exigência para as vitórias políticas pretendidas, até mesmo das próprias vitórias eleitorais, mas não apenas, pois abarca também maior inserção e representação social, maior ação de massas com os movimentos sociais, maior força material para a ação política.

A estratégia desses ajustes seguirá sendo o do fortalecimento dos comitês municipais e a centralidade do papel dos quadros médios como caminho para o rumo de vida militante mais extensa e definida. O foco serão os maiores municípios do país, no interesse do projeto político definido.

Mas o centro dos ajustes será dar mais poder efetivo e estrutura a direções partidárias que sejam capazes de elaborar e conduzir projetos coletivamente firmados, com coesão e disciplina. E envolver toda a direção nacional, a CPN e todas as suas frentes, em sustentação ao discurso político-organizativo, com um modo de direção política que valorize as atividades militantes desde a base e permita maior identidade própria do PCdoB perante a sociedade.

Esse é o argumento central do exame e propostas que vamos apresentar a seguir.

As questões centrais e as controvérsias

No diagnóstico apresentado à CPN sobre a realidade partidária após o grande teste de 2010, essencialmente apresentamos duas ordens de questões e em seu debate surgem algumas controvérsias.

A manifestação principal foi a de francas dificuldades das direções em formular um projeto político justo em cada situação e conduzi-lo unitariamente em nome de todo o partido. Esse é um processo crescentemente conflitivo, previsivelmente, dada a necessidade de expansão do partido e a maior influência alcançada na vida política pelas lideranças partidárias. São diversas as situações em que se acumulam divisões e disputas, dificuldades das direções em enfrentar, a partir dele, unilateralismos na luta eleitoral e esfera institucional, indisciplinas, arranjos, pactuações. Por vezes se formam tendências diversas no seio do partido que, não raro, se cristalizam e às vezes se tornam crônicas. Mesmo onde o partido é mais maduro, não tem sido simples a relação entre os diversos centros de poder existentes no partido e o seu núcleo de direção.

A outra manifestação é quanto à estruturação partidária, expressa no hiato organizativo na nova magnitude alcançada pelo PCdoB. Fileiras mais extensas diluem relativamente o caráter militante e as convicções programáticas.

Somados, esses fenômenos têm forte impacto na construção partidária, na forma de defasagens dinâmicas e mesmo degenerescências objetivas no caráter do partido.

Assim, a realidade partidária pós-campanha intensifica o que apontamos desde o 10º Congresso: pressões pelo rebaixamento do papel estratégico do partido, sobre seu caráter e sua construção. Foi apontada como decorrente da “assunção mais frontal da luta eleitoral-institucional, hoje irrecusável e recuperando o tempo em que não a assumimos” e, por outro lado, da abertura e expansão do partido, num quadro histórico de acumulação de forças, fora de um horizonte de mudanças revolucionárias próximas.

É preciso dizer que não há atalho para vencer essa pressão. É a marca do tempo na luta política de classes. Ainda mais hoje, com as conquistas alcançadas e pretendendo disputar mais espaço político para o PCdoB, abrir caminho para essa afirmação será cada vez mais complexo. É uma situação pressionada entre o hegemonismo do PT e projetos de outros partidos de esquerda, onde o PCdoB disputa-lhes espaços de representação. Há pressão inclusive pela ameaça de uma reforma política regressiva, num quadro onde a disputa eleitoral concentra a maior disputa política no país e as forças do movimento social, fator motriz da luta, não têm ainda o papel decisivo necessário para transformações mais profundas. Tudo isso num sistema eleitoral que conspira francamente contra a forma partido. O voto em listas partidárias no país, defendido pelo PCdoB, será alavanca decisiva para maior coesão partidária.

Esse é um debate essencialmente sobre opções políticas e tem sido enfrentado nos últimos três Congressos e a 9ª Conferência. Está imbricado com o debate da linha política de estruturação partidária, debatida e aprovada por todos nesses mesmos fóruns, mais três encontros nacionais sobre questões de partido. Ganharam a confiança da maioria do partido.

Controvérsias, entretanto, estão presentes. São úteis para que mantenhamos vigilância sobre o caráter do partido e utilizadas para os ajustes que se fazem necessários.

Essencialmente, a controvérsia gira em torno da relação entre política e organização. O diagnóstico partidário apresentado decorre de uma determinada linha política, da qual deriva a linha de estruturação partidária. Não se poderá desligar entre si a ambas, nem criticar uma sem a outra. O debate de fundo é mais uma vez sobre a linha política necessária para afirmar o PCdoB e a vigilância para enfrentar as pressões de certo modo inevitáveis que se manifestam.

No caso concreto, a controvérsia é sobre a prevalência, suposta ou real, generalizada ou não, de unilateralismo da via institucional ou exclusivismo da via eleitoral. Num segundo sentido, mais direto, o de que a política no comando da construção partidária, mal praticada, tem levado ao politicismo, pragmatismo e visão curta, comprometendo o caráter do partido.

Que haja unilateralismos e exclusivismos isso é constatável em várias situações onde o partido não avança. Que direções pouco maduras se dediquem menos que o necessário para formular projetos coletivos e conduzi-los com coesão e disciplina, também.

Mas seria um desvio na linha política do PCdoB compreender a centralidade da luta eleitoral-institucional na atualidade? Seria um desvio na linha de estruturação? Nossos Congressos e cursos nacionais respondem a essa questão de modo bem fundamentado, sem elidir os fenômenos de rebaixamento do papel estratégico do partido que acarretam. Procura-se apetrechar o partido com linhas de enfrentamento dessa pressão, mesmo que sejam necessários, hoje, ajustes. Mas esse é um debate dos rumos políticos, ou seja, não se pode atribuir à organização, apenas, o enfrentamento desses alegados desvios. Sem projeto político, e sem política justa, não há como construir o partido. O que leva à degeneração do partido é uma linha política equivocada, em consonância com linha organizativa frouxa, quando atinge o núcleo central de direção. Portanto, se houver unilateralismos na forma de acumulação de forças via eleitoral, desprezando a inserção social e de massas e a força militante do partido, isso é um problema político de reforçar o sentido estratégico da linha do PCdoB.

A outra controvérsia é sobre a própria linha de estruturação traçada, sua elaboração e prática. Não parece ser o caso de que se esteja diante de uma política justa com uma política de estruturação equivocada. Ela nasceu há 14 anos e ainda está em desenvolvimento; é consistente e leva em conta a luta contra os aspectos pragmáticos que pressionam a construção partidária. Precisa de tempo, pois o tempo da organização é mais lento que o da política para produzir efeitos.

Por outro lado, podia-se alegar que a linha é correta, mas haver pragmatismo permissivo na estruturação partidária decorrente do exclusivismo da via eleitoral. Foi uma opinião formulada no debate na CPN. Não é um debate tão simples e, mais uma vez, ele se insinua na própria linha política.

Nesse sentido, é preciso discernimento e maturidade para não fazer dos ajustes necessários uma flexão organizativa mal formulada ou, o que seria pior, a convivência entre duas linhas de estruturação que a instabilizaria.

A linha de estruturação tem nome e sobrenome: um partido comunista de quadros e de massas. Isso não é um modismo, mas uma exigência política da realidade do PCdoB no país e do tempo histórico. É difícil. As experiências existentes mostram que isso só é possível quando se tem um projeto político claro, numa disputa política que tem horizontes reais de perspectiva, uma identidade e base social bem definidas. Não é exatamente a situação presente, ainda, no Brasil, onde o PCdoB recém-adquire algum protagonismo eleitoral perante toda a sociedade.

Este CC sempre afirmou que não será boa opção refugiar-se e restar sem maior influência política, tanto quanto embalar-se no liberalismo e frouxidão organizativa. É preciso persistir nessa linha por muito tempo mais, com confiança e vigilância, rumo a um partido de 500 mil membros e mais. Ela foi construída por todos e precisa ser conduzida em nome de todos nós. E ela precisa receber ajustes e desenvolvimentos para dar conta da magnitude alcançada pelo partido, suas responsabilidades e suas deficiências.

Em verdade, este é um momento em que a luta por sua consecução precisa ser fortalecida por todo o Comitê Central, enfrentando as deficiências práticas que existem e são grandes, de fato. Elevar sua aplicação integral por todos, em nome de todos, a partir do CC. Mas não se deve perder de vista o sentido estratégico e duradouro dessa linha e não desvinculá-la das opções políticas a que devem dar suporte.

Ajustes e desenvolvimentos

Que ajustes e desenvolvimentos produzir como diretivas ao partido?

Primeiro, é preciso acentuar o sentido estratégico da luta do PCdoB, dado pelo Programa Socialista e suas orientações. É preciso acentuar nos discursos e práticas dirigentes tal sentido, amalgamar os projetos políticos perseguidos como acumulação de forças para cumprir os propósitos de acumulação de forças necessária para lutar pelo Programa do partido. Se não for para ocupar esse espaço não haverá outro para o PCdoB no país, o Partido do socialismo, que tem como caminho um novo projeto nacional de desenvolvimento e a construção de uma força política poderosa.

Os dirigentes não precisam nem devem ficar com os discursos confinados ao curto prazo. A dimensão eleitoral imediata do projeto político é de certo modo dada; o mesmo quanto ao crescimento das filiações. O que é mais importante é acentuar o projeto político em perspectiva de médio prazo, o sentido da luta política do partido, mais ligado à construção partidária; quer dizer, de certo modo, o sentido mais estratégico.

Pelas mesmas razões, também nesse sentido, é preciso estender a formação de todo o partido com base no Programa, difundi-lo massivamente na sociedade.

Segundo, é preciso demarcar mais as fronteiras que distinguem o PCdoB, o que consiste em pôr a política no comando com projetos justos, construídos com talento e coletivamente deliberados; capacidade de condução coesa e disciplinada pela institucionalidade partidária. Um partido de bases militantes, espírito militante, organizado, combativo e unitário. Tudo isso é o diferencial do PCdoB, um patrimônio, não se pode diluir. Há mesmo reclamos na base sobre essa exigência. Além de sentido político e ideológico, isso exige um programa organizativo mais dedicado, que já está em marcha.

Terceiro, é preciso reforçar os centros de direção. Hoje, volta a ser central uma nova onda de fortalecimento político, ideológico e organizativo das direções estaduais, estendendo o esforço aos maiores comitês municipais de cada Estado.

O que é central para isso hoje é dar mais poder efetivo e autoridade a direções partidárias que sejam capazes de elaborar e conduzir projetos coletivamente firmados. Isso tem muitas implicações. As direções em muitos casos vivem em fragilização política ou estrutural, enquanto aumenta a complexidade da condução política. As funções executivas ficam enfraquecidas, ao tempo em que estende a presença de quadros na vida política, insitucional e nas entidades de massa. Além disso, tem sido difícil para os Comitês Estaduais e os maiores municipais comporem no seu interior, articuladamente, os diversos “centros de poder” existentes no partido. Será imperioso afirmar, mais uma vez, que as lideranças públicas não ajam “por fora” ou “por cima” das direções. Não será melhor “correr por fora” para não “errar” com as direções; mais avançado é integrar-se às direções, ganhar ou perder posições no interior do debate, mas exercer sua influência para reforçar o processo de direção e, disciplinadamente, cumprir as decisões da direção, seja quem for.

Para isso é necessário mais rigor na composição das direções hoje, pois há muita coisa em jogo. Marca saliente da luta eleitoral foi que quase generalizadamente se abriram processos disciplinares para comitês e lideranças que simplesmente descolaram do projeto político eleitoral, às vezes escandalosamente.

É preciso então dar maior capacidade de estrutura às direções como caminho e meio para implementar o projeto político em nome de todos, no interesse de todo o Partido.

Quarto, mais importante que tudo, é o papel da direção nacional, a CPN e todas as suas frentes. O que é necessário é elevar a luta de todo o CC e a CPN, crítica e autocriticamente, nesse rumo, fazer esse “freio de arrumação” reclamado pelo crescimento do partido. O discurso da estruturação como proposto, precisa ser assumido por todos, desenclausurando-o da organização apenas.

Já se fez muito em termos de compreender que a organização serve à política, o vetor predominante que nos organiza é a política a cada situação. É preciso fazer o caminho inverso também: a política posta a serviço da organização, no sentido, nada irrelevante, de os principais líderes políticos do PCdoB assumirem o discurso da importância de um partido estruturado de modo militante, não apenas com as portas abertas para crescer, e de ela mesma, a direção política, valorizar o discurso da prática militante organizada desde a base.

O papel mais saliente deve ser a dos membros da CPN. Principalmente os quadros mais destacados na vida política e das entidades de massa precisam proclamar essa linha perante todo o partido, e se dirigir mais ao partido, superando a dicotomia entre dirigentes políticos e os da “organização”, entre os detentores de cargos e os “simples” dirigentes internos.

Vai ser preciso intensificar o papel de direção nacional concreta aos membros da CPN, ao lado da direção geral que já desempenham. Ou seja, fora dos marcos de sua atuação local, eles devem dirigir de fato e se fazer presentes perante o partido em todo o país. Um projeto de Gestão Integrada para facultar informações em tempo real a eles sobre a realidade partidária nos 27 Estados vai ser criado em breve.

Quinto, a linha político-organizativa deve se ajustar a essa direção. Uma política de quadros como modo principal da gestão e governança partidária, para fortalecer direções e capaz de ir ao nível médio, para fortalecer vida de base mais extensa e definida como força material do fazer político partidário. Propor aos quadros de todos os níveis coesão, compromisso e disciplina. Propor aos militantes maior vida associativa regular, organizada de forma mais duradoura, mais ação de massas, mais campanhas próprias entre o povo. Propor às direções modos de reforçar esse caminho, apoiá-las mais nesse propósito, sobretudo nos comitês municipais, a começar pelo modo de direção política que favoreça esse papel das bases militantes.

As estratégias seguirão sendo de manter as portas abertas do partido para crescer e fortalecer os comitês municipais. O foco serão os maiores municípios do país, no interesse do projeto político definido. Afirmamos que o fortalecimento dos Comitês Municipais é o caminho para o rumo de uma vida militante de base mais extensa e estruturada. Um sem o outro não são conseqüentes.

Há tempos a Secretaria Nacional de Organização está nesse caminho, predominantemente crítico. A proposição foi de um novo modo de direção organizativa, ao mesmo tempo com apoio de um novo modo de direção política. As conferências deste ano serão importante palco para isso, tanto para a política de quadros quanto para a vida militante mais extensa e estruturada de modo mais duradouro. Há uma larga sistematização sobre isso nestes anos, publicados na imprensa partidária.

O trabalho de organização deve voltar-se mais para o fazer organizativo em suporte da política, com visão logística e menos “filosofia”. Departamento de Quadros e Fóruns variados são indispensáveis, como os fóruns de macro-região e mesmo fóruns similares nas grandes cidades. Nuclear o partido pelos quadros, até a base. Dar estrutura de apoio, sobretudo ao nível médio.

A CNO já está desenhando esse papel. Há um time novo e competente no país, unidos em torno da linha e concentrados em sua aplicação. Ao lado disso, constituímos uma CNO regionalizada, capaz de secundar a direção política geral da CPN, concentrada no controle da implementação das orientações organizativas.

Os desenvolvimentos nessa área são, de um lado, avançar na política de quadros como centro do trabalho organizativo. De outro, a revitalização militante, para o que será preciso outro nível de convicções e outras estratégias. Trata-se, nisso, verdadeiramente de retificação. Vamos propor nas conferências, nas maiores cidades e principalmente em todas as capitais, uma revisão organizativa ampla, para constituir vínculos de ação mais duradouros entre os militantes para a ação política, social e de ideias.

A revisão terá em primeiro plano a designação de quadros como pivôs da ação organizada. Com isso, podemos constituir fóruns de quadros de base, bem como de quadros médios auxiliares, como fundamento para vida militante mais extensa e definida, ou seja, uma visão organizativa logística mais diretamente voltada a apoiar o trabalho militante, constituindo pauta e agenda regular de ação e luta. A estratégia e o modo de direção organizativa é essa: quadros, pauta e agenda.

Para as direções municipais será promovido, pela primeira vez, o 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. Quem sabe se possa alcançar secretários municipais de 200 a 300 das maiores cidades do país, dar-lhe condições efetivas de elaborar e conduzir projetos coletivamente formulados. Pela primeira vez será possível reunir secretários municipais de tantos comitês municipais. Mas ainda resta muito em termos de capacitá-los politicamente, formá-los no rumo do Programa, apoiá-los organizativamente, desenvolvê-los em termos de estrutura.

Não será possível estender vida militante estruturada sem comitês intermediários capacitados, esse é o caminho. Mas não basta ter bons comitês se não houver convicção, clareza e vontade políticas de fortalecer a vida associativa entre os militantes e sua luta na sociedade. Esse é o rumo para o crescimento sadio do PCdoB.

O Portal da Organização devia ser uma coisa vanguardeira: uma rede social dos militantes a serviço do debate da ação e construção partidária. Diz-se que com a internet se estão promovendo revoltas populares em todo o mundo, contra a opressão. Bem, o Portal está aí, e é uma forma inédita de os militantes falarem entre si e sinalizarem as direções sobre as dificuldades de sua vida e ação associativas.

No programa de trabalho ideológico, um foco central: reforçar a formação desde a base, sobretudo ao nível dos quadros médios, no Programa do partido. Massivamente, entre o povo; com o novo curso básico do militante, os cursos superiores, e passando mesmo pela nova iniciativa de Estudos Estratégicos do PCdoB voltada aos quadros nacionais, essa é uma bandeira da hora.

Essa é a linha e o desenvolvimento proposta. Envolve a todos nós. Envolve mais visão crítica e autocrítica sobre os esforços dedicados à estruturação em todo o partido. Envolve fortalecimento e especialização do trabalho organizativo: quem não compreender isso vai se atrasar politicamente.

Mantemos a perspectiva apontada no último CC: alcançar 400-500 mil militante até o 13º Congresso, em 2013. Com a condição de superar as defasagens dinâmicas que vão se repondo, a cada passo e em novos patamares, na construção e organização partidária. Isso implica enriquecer com novos aportes uma linha político-organizativa sólida, elaborada por todos, aplicada por todos, em nome de todos, com confiança e com a liderança da CPN.

Na CPN o balanço final do debate afirmou o seguinte:

“Se a política não é posta no comando e não for justa, o partido pode degenerar. Uma justa política, de outra parte, abarcar necessariamente o reforço da identidade do partido, as fronteiras que definem seu caráter militante estruturado, unido e disciplinado, e sua capacidade de mobilizar-se desde bases organizadas. Como na política e na luta por constituir ideias avançadas, é preciso ousar lutar, ousar vencer também na esfera das questões de partido”.

Tudo somado, isso significa uma vez mais reforçar o papel estratégico do fator partido. Temos uma base substancialmente avançada para isso: este Comitê Central, centenas de outros quadros nacionais comprometidos, uma unidade essencial neste fórum, nos 27 comitês estaduais, na bancada parlamentar. Temos força militante, menos extensa e estruturada do que precisamos, mas presente entre o povo. Este é o programa de desenvolvimento e ajuste apresentado ao CC, a quem cabe dizer se é suficiente e se está no rumo adequado.

É mais que nunca necessário dirigir a complexidade do fazer partidário com ideias e projetos. Liderar a partir da Comissão Política Nacional. Sustentar o rumo pela direção política, ideológica e organizativa.

É possível vencer essa batalha por um partido comunista, que luta pelo socialismo, de caráter revolucionário, que ocupa um lugar próprio no cenário político brasileiro, num tempo histórico que ainda é de acumulação de forças.

São Paulo, 20 de março de 2011

* Informe apresentado pelo secretário Nacional de Organização, Walter Sorrentino ao Comitê Central na 6ª. Reunião plenária, 20 de março de 2011