Comissão não vai restringir trabalhos às enchentes do Rio

Ela lembrou outras catástrofes ocorridas, como as secas na Amazônia, as enchentes no Nordeste no ano passado e o momento atual que Santa Catarina vive. “A comissão precisa se debruçar sobre um plano de enfrentamento de catástrofes para o País, com mudanças na Defesa Civil, em vez de atuar localmente”, apontou. “Prevenção é palavra de ordem”, enfatizou.

A comissão, criada em janeiro, realiza estudos e levantamentos sobre áreas de risco, ações preventivas e o trabalho de reconstrução urbanística e recuperação econômica das áreas afetadas por enchentes e deslizamentos. A criação do colegiado foi sugerida após enchentes e deslizamentos ocorridos no início do ano, que provocaram centenas de mortes em municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais.

Nesta terça-feira (29), a comissão volta a se reunir para votar requerimentos de audiência pública. Poderá ser analisado requerimento do deputado André Moura (PSC-SE) que prevê audiência com os prefeitos de Nova Friburgo (RJ) e Murici (AL) para discutir a situação desses municípios.

Investir na prevenção

Na semana passada, um grupo de parlamentares, capitaneado pela presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida, esteve com o ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra, solicitando informações sobre as ações de defesa civil desenvolvidas pelo órgão e também pediu apoio para subsidiar as atividades da recém instalada Comissão Especial de Prevenção às Catástrofes Climáticas.

Segundo os parlamentares, a atuação do governo federal como um todo, e, particularmente, do Ministério da Integração Nacional nas tragédias da região serrana do Rio de Janeiro e em outras regiões do País, que mostrou agilidade no atendimento aos Estados, foi o que despertou o Congresso Nacional para a discussão do tema das catástrofes naturais.

Perpétua Almeida elogiou o trabalho recente do governo com presença desde os primeiros momentos e resposta rápida no socorro a vítimas e apoio a reconstrução de áreas afetadas.

"Nossa prioridade é insistir na prevenção, nos anteciparmos aos problemas que fatalmente virão. Por exemplo sabemos que no Acre estamos sujeitos a enchentes periódicas. Não temos como evitá-las, mas temos obrigação de disponibilizar a infraestrutura necessária para evitar a maioria dos problemas, como impedir o desmatamento e a ocupação das margens, o que por outro lado significa um esforço no sentido de conseguirmos habitações dignas em locais não sujeitos a enchentes", explicou a deputada.

Medidas para o setor

O ministro Fernando Bezerra Coelho declarou ser muito bem vinda a iniciativa da Câmara, principalmente neste momento em que vários setores do governo estão mobilizados no propósito de se antecipar às tragédias naturais, agindo no mapeamento das áreas de risco, propondo mudanças na legislação para evitar novas ocupações de área de risco e planejando obras de prevenção.

O ministro reiterou que o Ministério da Integração Nacional está sendo reposicionado para atuar mais fortemente na prevenção aos desastres. "A nossa missão principal será na articulação, capacitação, treinamento e mobilização dos agentes de defesa civil em todo o país", frisou o ministro, completando que todas as medidas para o setor serão anunciadas em breve pela presidente Dilma Rousseff.

Bezerra também informou os parlamentares sobre a realização do Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres, entre os dias 11 e 13 de abril, que reunirá no Brasil autoridades do assunto em todo o mundo.

"As boas práticas de gestão de desastres em vários países e também no Brasil serão amplamente debatidas e servirão de suporte na definição da política nacional de prevenção", afirmou o ministro.

De Brasília
Com agências