Deputada propõe Coordenadoria Estadual de Diversidade Sexual
A insuficiência de políticas públicas dirigidas à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) levou a deputada Angela Albino (PC do B) a propor a criação da Coordenadoria Estadual de Diversidade Sexual. O projeto foi encaminhado como emenda à chamada mini-reforma do governo do Estado.
Publicado 04/04/2011 16:11 | Editado 04/03/2020 17:14
Na avaliação da deputada, a ausência de estrutura institucional do poder público voltado à defesa e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, aliada à falta de ações voltadas a eficaz eliminação de práticas homofóbicas e lesbofóbicas nas instituições de ensino justificam a criação da Coordenadoria.
Angela Albino também encaminhou proposta de criação da Coordenadoria Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência. A deputada afirma que a nova estrutura governamental é “estratégica para articular e implementar a inclusão das pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção”.
Em sua justificativa, Angela registra que o poder público deve “garantir acessibilidade ao mercado de trabalho e aos demais direitos e garantias fundamentais das pessoas portadoras de deficiências”.
João Cavallazzi