Requerimento de Vanessa sobre subcomissão para MPEs é aprovada
Os pequenos empresários ganharam nesta terça-feira (5) uma ferramenta muito importante para a sua causa. Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que cria a Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo.
Publicado 05/04/2011 11:47 | Editado 04/03/2020 16:12
As MPEs representam 99,2% das empresas brasileiras, empregam cerca de 60% das pessoas economicamente ativas do País e respondem por 20% do Produto Interno Brasileiro (PIB). “Mesmo sendo essenciais para a economia brasileira, e apesar de serem alvo de políticas específicas para facilitar sua sobrevivência, a existência de boa parte dessas empresas não ultrapassa dois anos”, lamenta a Senadora.
Essa vida curta, segundo a parlamentar, é um dos motivos que justifica a necessidade das MPEs terem uma fórum permanente, dentro do Senado, para debater e pensar soluções, especificamente, para os problemas que enfrentam.
“A mesma preocupação temos que ter com aquelas pessoas que são consideradas, conforme a Lei Complementar nº 128/2008, empreendedor individual, que trabalham por conta própria e que se legalizam como pequeno empresário”, ressalta Vanessa.
De acordo com a senadora a legislação sobre empreendedorismo ainda é muito jovem e precisa ser debatida e aprofundada. “E as leis das MPEs já têm hoje necessidade de serem atualizadas, por isso temos muito trabalho pela frente”, disse.
Da assessoria de imprensa da senadora Vanessa