PCdoB define propostas para XI Conferência Municipal de Saúde

O encontro foi organizado pelo PCdoB municipal em conjunto com os mandatos federal, estadual e municipal da legenda.

“Não vamos a lugar nenhum enquanto não superarmos a questão usuário- trabalhador- gestor”, alertou a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) ao defender o controle social como instrumento de avanço para garantir a otimização do SUS. “O grande foco a ser enfrentado é a disputa política da saúde pública com a saúde privada”, alertou.

A apropriação do sistema pela população como um bem conquistado e que deve ser melhor a cada dia é a saída para se conquistar os objetivos, que se traduzem em saúde de qualidade”, disse.
Já a presidente municipal do PCdoB, Dalva Stela, defendeu a potencialização dos movimentos sociais, hoje fragilizados e dispersos, como forma de garantir no Plano Nacional de Desenvolvimento, o fortalecimento do SUS.

Terceirização

Um dos problemas recorrentes apontados pelos mais de 70 participantes da reunião foi o da precarização dos serviços e dos recursos humanos. Vários representantes denunciaram que um auxiliar de enfermagem com contrato para uma jornada de trabalho diário de 6 horas está recebendo R$ 400,00 mensais. Ou seja, remuneração inferior ao salário mínimo. Servidor que também não recebe vale-transporte nem vale alimentação.
“Não há condições e sequer disposição para ir trabalhar”, ressaltou Dalva Stela.
A desinformação; a falta de médicos especialistas; de material básico – até papel higiênico -; e de um maior engajamento para se mudar o atual quadro foram outros senões enumerados.

“Nosso objetivo ao discutir o SUS é interferir no processo, criar canais de aproximação com a população para enriquecer nossa contribuição à Conferência”, destacou o médico representante do setor e dirigente da reunião, Paulo César Machado Pereira. Ele também criticou a despolitização do controle social, que torna o setor ainda mais vulnerável a outros interesses.

O acolhimento de qualidade, que significa receber o paciente ou encaminhá-lo a outra unidade com os devidos cuidados e comunicação, foi outra proposta levantada pelo coletivo da reunião promovida pela PCdoB. Para tal, torna-se imprescindível a informatização dos postos, centros e demais unidades de saúde e o funcionamento online.

Considerado um tema polêmico, por implicar criação de um imposto sobre a movimentação financeira, a Emenda 29, que fixa percentuais a serem investidos no setor, apesar de aprovada pelo Congresso Nacional não foi regulamentada. No encontro, a proposta acertada foi a de mobilização da sociedade para a importância do financiamento público como forma de garantir o Sus com qualidade e efetividade.

De Belo Horizonte,
Graça Borges