Jô Moraes: Emendas são processos complementares
Em entrevista ao Jornal Estado de Minas, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) propôs que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União traduzam as principais demandas das populações dos municípios brasileiros, como uma espécie de orçamento participativo nacional”.
Publicado 09/05/2011 11:38 | Editado 04/03/2020 16:50
A sugestão é uma alternativa à proposta que a Associação Mineira dos Municípios (AMM) pretende levar a Brasília nesta semana, visando acabar com as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União. Os prefeitos mineiros querem ver a proposta incorporada pela Confederação Nacional dos Municípios que promove a partir de amanhã (10) uma marcha de prefeitos a Brasília e reúne-se com a presidente Dilma Roussef.
A proposta da AMM decorre dos reiterados cortes de verbas anunciados pelo governo federal, cujos efeitos recaem nas contas municipais. Para Jô Moraes, “os prefeitos têm de compreender que, no momento atual da política brasileira, as emendas parlamentares são uma extensão das políticas públicas. Os orçamentos dos ministérios são reduzidos e as emendas são processos complementares”, afirma.
Reações
Com o título “Deputados estranham apelo dos prefeitos”, a reportagem assinada por Amanda Almeida e Juliana Cipriani ouviu além de Jô Moraes, os deputados Marcos Montes (DEM/MG) e Miguel Correa (PT), além do presidente da AMM, Ângelo Roncalli (PR), prefeito de São Gonçalo do Pará.
Eis a íntegra da reportagem:
“O pedido de fim das emendas parlamentares, que será levado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) à Marcha dos Prefeitos esta semana, em Brasília, foi recebido com estranheza por deputados federais. Enquanto chefes de Executivo municipal argumentam que o constante corte de emendas ao Orçamento da União se tornou um pesadelo para eles, parlamentares dizem que os únicos beneficiados com as verbas são os municípios e que os prefeitos deveriam exigir a obrigatoriedade da liberação de recursos, e não o contrário. O apelo faz parte de uma lista de reivindicações elaborada na semana passada, em congresso da AMM, que será apresentada à Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo o presidente da AMM, Ângelo Roncalli (PR), prefeito de São Gonçalo do Pará, as emendas se tornaram uma dor de cabeça para os chefes de Executivo, porque são prometidas por deputados, mas acabam sendo cortadas pelo governo federal. Com a expectativa de receber os recursos, os prefeitos licitam e executam obras em suas cidades. “O prefeito acredita no parlamentar e faz a obra. Sem o dinheiro, não tem como pagar. Por outro lado, se a obra prometida por deputados à sua base eleitoral não é feita, a culpa vai diretamente para o prefeito”, disse Roncalli ao Estado de Minas, em entrevista na semana passada.
Para o deputado federal Marcos Montes (DEM-MG), o pedido da associação é uma “incoerência”. “É uma surpresa para mim, porque as emendas existem para ajudar os municípios. Eles devem pedir justamente o contrário. Devem exigir que o governo federal libere mais recursos”, diz. Ele pondera que, “por ser oposição ao governo Dilma”, teve poucas emendas liberadas, mas que deputados vizinhos conseguiram recursos para cidades mineiras, como Uberlândia. “Espero que outros estados não acompanhem Minas neste pleito.”
Opinião parecida tem a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), que defende a “efetivação de um orçamento impositivo”. “Os prefeitos têm de compreender que, no momento atual da política brasileira, as emendas parlamentares são uma extensão das políticas públicas. Os orçamentos dos ministérios são reduzidos e as emendas são processos complementares”, afirma. Como alternativa, Jô sugere uma espécie de “orçamento participativo da União”. “O que se pode fazer é transformar as emendas individuais em demandas das prefeituras. Assim, haveria uma dinâmica em que as regiões e suas populações indicariam suas demandas preferenciais.”
Minoria
O deputado federal Miguel Corrêa (PT) também se mostrou surpreso com a posição dos prefeitos. O petista acredita que a ideia não seja compartilhada pela maioria deles. “Pode ser que um ou outro esteja insatisfeito”, afirmou. Corrêa lembrou ainda que são 53 deputados federais para atender demandas de 853 prefeituras e que existem parlamentares que prestam serviços e os que não o fazem. “A única ação da emenda parlamentar é beneficiar os municípios pequenos. Acho que ela presta um serviço importante para o socorro às prefeituras”, diz.