PCdoB de MS lança documento sobre estruturação partidária

Além do projeto eleitoral para 2012, o documento trata das metas de estruturação partidária para o próximo biênio. A preocupação dos comunistas sul-mato-grossenses e ampliar a força eleitoral e a inserção do partido no estado, alicerçada em idéias avançadas, com base no Novo Programa Socialista, mas também em um projeto de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul.

A orientação aos municípios é que elaborem desde já os seus projetos eleitorais para a disputa municipal, buscando prioritariamente eleger vereadores, se possível em chapa própria proporcional, principalmente na capital e nos maiores municípios, e também buscar a participação nas administrações eleitas com o apoio do PCdoB, sem descartar o lançamento de candidaturas a prefeito onde for possível.

Ao mesmo tempo, os objetivos do partido para 2012 estarão entrelaçados esforço de acumular forçar para as disputas de 2014 e 2016. Na compreensão do PCdoB de MS, o projeto eleitoral é parte do plano, por isso a estruturação partidária terá um foco na inserção nos movimentos sociais e na luta de idéias. Uma atenção especial será dada à atuação nos movimentos sindical e de juventude, buscando fortalecer a CTB e a UJS, além do movimento de mulheres, da luta antiracista e da intelectualidade, forjando os instrumentos para tanto: UBM, Unegro e Fundação Maurício Grabois.

Do ponto de vista organizativo, será desenvolvida uma arrojada campanha de filiação, massiva e ao mesmo tempo focada na atração de lideranças com expressão política, eleitoral, social, intelectual e cultural, trabalhando para incorporá-las à organizações do partido e formá-las, conferindo mais vida militante em organizações das mais variadas formas. Nas conferências estadual e nos municípios, será estimulada uma forte renovação nas direções, que começarão a ser trabalhadas desde já no contexto da nova política de quadros, qualificando a alocação .

Leia adiante a íntegra do documento aprovado para os debates nas conferências de 2011:

Conferência Estadual do PCdoB de MS – 2011

Plano de Estruturação 2011/2013 e Projeto para as Eleições Municipais de 2012

A REALIDADE NACIONAL

01 – O governo da presidenta Dilma apenas começou. É continuidade do governo Lula, herdeiro de suas conquistas, mas ao mesmo tempo é um governo novo, com dinâmica própria e peculiaridades. O PCdoB apóia e luta pelo êxito do governo, do qual é parte, e aposta no compromisso assumido com o povo de “continuidade e avanço”. Do outro lado, a oposição, apesar do apoio da grande mídia, está, por hora, fragmentada, sem bandeiras e sofrendo perdas por conta da força de atração do governo.

02 – As medidas iniciais do novo governo – cortes orçamentários, aumentos dos juros e o modesto aumento do salário mínimo, apesar da conquista em lei da política de valorização permanente – situaram-se na contramão das expectativas por maiores avanços, embora seja precipitado afirmar que configuram uma tendência. Para o PCdoB, a política macro-econômica atual de juros elevados, câmbio sobrevalorizado e superávit fiscal, aliada à taxa de investimentos insuficiente, não serve mais ao país, sob pena de crescimento econômico contido, desindustrialização e queda da renda do trabalho. O governo ainda adota uma política híbrida, por isso continuará a disputa de rumos em seu interior, em sua ampla e heterogênea base política e na sociedade. A mobilização social é chave para acentuar as mudanças iniciadas em 2003.

03 – O PCdoB luta pelo fortalecimento da Nação através de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), voltado à produção, à valorização do trabalho, à realização de reformas estruturais, ao incremento da infra-estrutura, à soberania e à integração solidária da América Latina. O NPND é o caminho original, brasileiro, para o socialismo. Para impulsionar esse rumo, o PCdoB precisa crescer. A meta é dobrar o número de filiados em todo o país nos próximos dois anos, mas também formar e preparar seus integrantes para uma intervenção qualificada na sociedade.

A REALIDADE ESTADUAL

04 – A realidade econômica, social e política de Mato Grosso do Sul segue se transformando e se diversificando com o surgimento de empreendimentos industriais geralmente associados à base econômica agropecuária. Novas usinas de álcool e açúcar e de papel e celulose são instaladas, aumentando as áreas de plantio de cana-de-açúcar e de eucalipto. Outros grandes empreendimentos podem surgir, como a fábrica de fertilizantes da Petrobrás. A logística incrementa-se com as melhorias na malha rodoviária, os projetos de novas redes de transmissão de energia elétrica e de construção de ramais ferroviários, entre outros investimentos, atraindo cada vez mais indústrias.

05 – O perfil econômico agroexportador muda de qualidade com o surgimento de novas relações inter-capitalistas que alteram também o perfil da sociedade, de seus trabalhadores, empreendedores e agentes políticos. O avanço da indústria no campo e nas cidades atrai novos contingentes populacionais, especialmente trabalhadores mais qualificados, a exemplo do que já acontece no pólo industrial de Três Lagoas, além dos que labutam nas pequenas propriedades espalhadas em cada vez mais assentamentos rurais. São novos atores que emergem alterando a dinâmica social local, com novas demandas e perspectivas.

06 – Esse quadro pode possibilitar o revigoramento do movimento sindical urbano e rural, que deve se preparar para uma nova era de lutas e conquistas. No campo, é preciso propor um modelo de reforma agrária que implante agroindústrias de processamento da produção dos pequenos produtores e assentados, com verba federal e do BNDES, proporcionando recursos e capacitação suficientes para a competição no mercado com os grandes empreendedores do agronegócio, locais e multinacionais, proposta que pode unir diversos movimentos que lutam pelo acesso à terra e a valorização do trabalhador rural. Nas cidades, intensificar a luta por melhores salários e condições de trabalho, com maiores oportunidades para qualificação, formação educacional e universal de nível médio, ampliando o acesso ao ensino superior e técnico aos trabalhadores.

07 – A atual administração pública estadual, centralizadora e inibidora da participação democrática, não enfrenta suficientemente os problemas sócio-ambientais decorrentes desse modelo de desenvolvimento focado exclusivamente no crescimento econômico, resultando em mais desigualdades. A saída é política e passa pela aglutinação de um amplo campo político, social e intelectual interessado em uma alternativa de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul.

08 – O PCdoB defende um novo modelo de desenvolvimento, com planejamento para compatibilizar crescimento econômico, inclusão social, democracia e preservação ambiental, gerando empregos e aumento da renda para o povo e promovendo uma reforma agrária que possibilite aos agricultores familiares não apenas a subsistência, mas condições financeiras e técnicas para produzir e comercializar seus produtos, com acesso a logística, educação, saúde e moradia. Essas idéias é que devem nortear a ação do PCdoB nas lutas eleitoral e social.

As eleições de 2012 e de 2014 em MS

09 – O posicionamento nas eleições de 2012 e de 2014 deve considerar a possibilidade crescente de um re-arranjo político no estado. A histórica dualidade entre PMDB e PT, sintetizada pelo confronto acirrado entre duas de suas maiores lideranças, tende a se abrandar ou mesmo entrar em declínio, seja pela proximidade nacional entre as duas legendas, seja pelo ensaio de vôo próprio pelos tucanos. Mesmo assim, seria prematura qualquer conclusão.

10 – Para a sucessão estadual, despontam Delcídio Amaral (PT) e Nelsinho Trad (PMDB), entre outros, além da possibilidade de candidatura própria do PSDB, que tenta sair da sombra peemedebista. Pode se configurar um quadro multipolar já em 2012 na capital, por conta da disputa de 2014, tendência reforçada pelo fato dos atuais principais mandatários do estado e da capital não poderem mais concorrer à reeleição. Situações novas que podem abrir mais campo de ação ao PCdoB no tabuleiro político local.

O PROJETO ELEITORAL DO PCdoB/MS PARA 2012

11 – Chegou a hora do PCdoB de Mato Grosso do Sul definir o seu projeto para a disputa para prefeito e vereador em 2012, buscando filiar lideranças e ampliar a força militante do Partido. Mas não conseguiremos alcançar isso sem realizarmos um verdadeiro mutirão. A unidade e a mobilização dos dirigentes, militantes, principalmente dos que já se apresentam como pré-candidatos a vereadores, será a chave para a vitória.

12 – O Comitê Estadual do PCdoB de MS indica aos Comitês Municipais que elaborem por escrito o quanto antes seus projetos para eleger vereadores e prefeitos, bem como de participação nas futuras administrações municipais eleitas com o nosso apoio. Indica, também o esforço pela filiação de novas lideranças com potencial eleitoral e pela construção de chapas próprias para vereador, especialmente na capital e nos maiores municípios, sem descartar, onde for possível, o lançamento de candidaturas a prefeito, desde que vinculada à meta de eleger vereadores.

13 – Para o sucesso desse projeto eleitoral, O PCdoB de Mato Grosso do Sul precisa de muito mais filiados para conseguir conquistar posições nas eleições de 2012. Para isso, desenvolveremos em todo o estado uma arrojada campanha de filiação, com ações massivas e focadas na atração de lideranças entre os trabalhadores, jovens, mulheres, profissionais liberais, líderes comunitários, empresários, etc. Mas isso tem prazo, que termina no fim de setembro deste ano.
14 – Além da difusão do Novo Programa Socialista entre os pré-candidatos, é preciso que o PCdoB faça debates temáticos sobre os problemas do estado e dos municípios, visando a formular plataformas que serão defendidas pelos seus candidatos em 2012, levantando a bandeira da Reforma Urbana e da humanização das cidades.

A INSERÇÃO DO PCdoB de MS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS

15 – Uma corrente revolucionária moderna e renovada como o PCdoB jamais pode prescindir da atuação permanente na luta social, com base em idéias avançadas. A construção do partido passa pela interligação da atuação nos movimentos sociais com a luta de idéias e a luta institucional eleitoral pela participação em governos e parlamentos. Os modestos resultados eleitorais obtidos até aqui têm relação direta com a nossa pequena e desorganizada ligação com bases sociais na cidade e no campo.

No movimento sindical

16 – A inserção do PCdoB entre os trabalhadores se dará através da construção de uma CTB forte e atuante. Já há um ponto de partida estabelecido entre os trabalhadores da educação pública, da educação privada e do campo. A participação destacada dos sindicatos de trabalhadores rurais na CTB/MS é um fato auspicioso, mas a política socialista e classista da CTB ainda necessita ser assumida pelas suas lideranças, a maior parte ainda submetida ao pensamento conservador das oligarquias agrárias, “donas” da política no estado. Os comunistas que atuam na luta sindical são os porta-vozes desse novo pensamento político classista e socialista, verdadeiros defensores da justiça social no campo e da reforma agrária. Entre as diversas categorias de trabalhadores urbanos devemos constituir núcleos de militantes cetebistas com a tarefa de construir o nosso pensamento nesse novo cenário do movimento sindical.

Nos movimentos da juventude

17 – A atuação dos jovens comunistas da UJS sempre foi uma fonte de renovação do Partido. Em Mato Grosso do Sul, há um campo aberto para a organização da luta da juventude em seus diversos movimentos. Apesar do bombardeio ideológico que sofre cotidianamente da burguesia, em geral a juventude carrega a semente da rebeldia, da solidariedade e do sonho de viver em uma sociedade justa. As idéias socialistas, já indicaram várias pesquisas, são simpáticas para a sua maioria. No estado, há centenas de milhares de jovens que vivem nas cidades e no campo, estudantes, trabalhadores, desempregados, artistas, esportistas, a maioria carente de movimentos que canalizem suas aspirações e organizem a luta pelos seus direitos.

18 – A política do PCdoB para a juventude se realiza criativamente através da UJS, onde deve atuar todo jovem comunista. A construção de uma UJS forte e influente em Mato Grosso do Sul precisa estar intimamente ligada ao pensamento político, ideológico e programático do Partido, inserida no contexto da nova política de quadros, fonte de renovação e fortalecimento permanente do partido. A UJS, além da influência que pode ter em grande parte da juventude, tem condições de ser um rico celeiro de quadros para o Partido. Aqui está depositada boa parte do futuro do PCdoB de MS.

No movimento de mulheres

19 – É preciso rearticular a corrente emancipacionista do movimento de mulheres em MS, através da UBM. Enormes desigualdades e injustiças persistem no âmbito do mundo do trabalho, assim como a chaga da violência doméstica. Elegemos a primeira presidenta da República, mas a ocupação de espaços no poder é ainda muito pequena diante do papel que as mulheres jogam, elas que representam mais de 50% da população. Sem elevar a participação da mulher no poder, não haverá maiores conquistas.

20 – Em Mato Grosso do Sul, há um diversificado movimento feminista. A UBM já realizou experiências positivas, mas as descontinuidades não permitiram sua consolidação. A UBM tem uma plataforma política concreta para a luta feminista que pode mobilizar muitas mulheres e pode, ainda, ser um poderoso instrumento para a política de estruturação do Partido. Esse caminho deve ser pautado desde já a partir do próprio partido. O PCdoB é conhecido por ser o partido que proporcionalmente mais tem mulheres parlamentares e também em suas direções. Na construção do projeto eleitoral para 2012 e do plano de estruturação, as mulheres precisam estar integradas cada vez mais e melhor.

No movimento da luta contra o racismo

21 – Também o movimento negro do estado é bastante diversificado. A luta anti-racista é uma necessidade, e a Unegro, onde atuam os comunistas, é o único movimento que compreende a opressão racial de maneira vinculada à exploração capitalista da classe trabalhadora, e tem uma plataforma de lutas para o período atual. Há relatos de pessoas que se filiaram em atividades nacionais do movimento negro. Há filiados ao partido em Corumbá que atuam em organizações de mulheres negras e quilombolas. É preciso que entre os comunistas se forme um núcleo de militantes comunistas que articule essa rede.

Na intelectualidade e no meio cultural

22 – A construção de um pensamento avançado para Mato Grosso do Sul passa por estreitar os laços com a intelectualidade progressista, acadêmica e técnica, e com o meio artístico e cultural do estado. A constituição da Fundação Maurício Grabois e do coletivo de cultura do PCdoB de MS. A realização de estudos, pesquisas e debates, entre outras atividades, tem um sentido político, mas principalmente enriquece a luta de idéias com novos aportes. Diagnosticar o estado em suas dimensões econômica, social, política e cultural, compreendendo a identidade do povo sul-mato-grossense e suas demandas, é essencial para a construção de uma alternativa de desenvolvimento local.

MELHOR FUNCIONAMENTO DAS DIREÇÕES ESTADUAL E MUNICIPAIS PARA UM PARTIDO DE MILITÂNCIA, ORGANIZADO DESDE A BASE, APOIADO NOS QUADROS

23 – O PCdoB de MS precisa crescer, tanto em quantidade como em qualidade. Estamos de portas abertas para receber novas lideranças do povo, com expressão eleitoral e nos mais diversos espaços da vida social. Queremos filiar milhares. Mas além de filiá-los, será necessário conferir-lhes formação e incorporá-los em uma de nossas organizações. A marca do PCdoB é a de ser um partido de militância, atuante, organizada, unida, imersa na realidade social, capacitada para unir as reivindicações imediatas e específicas do povo aos objetivos maiores do Partido.

24 – Mas esse partido de milhares só se sustenta e se movimenta se apoiado numa extensa rede de quadros dedicados, convictos e coesos em torno de sua política e programa, presentes não só nas direções, mas em organizações de formas variadas e flexíveis, desde a base. Conhecê-los, promovê-los, alocá-los e acompanhá-los, no contexto da nova política de quadros já em curso no PCdoB, é o caminho para um novo impulso no crescimento da nossa organização.

25 – Num primeiro passo, foi constituído recentemente o Departamento Estadual de Quadros do PCdoB/MS. Seu funcionamento será importante para dar efetividade a essa política. Sua primeira tarefa será fazer a partir de agora o levantamento e o cadastramento de quadros em condições de integrar as novas direções partidárias que serão eleitas nas Conferências Municipais e na Conferência Estadual, subsidiando as direções cessantes na composição das propostas de listas de dirigentes a serem avaliados e votados pelos delegados eleitos às conferências de 2011. Será um amplo, rico e democrático processo de consultas e indicações de nomes, cabendo às direções cessantes, de forma criteriosa, confeccionar as nominatas.

26 – Está em debate a reformulação das direções partidárias em todos os níveis, estadual e municipal, para que ganhem mais força, autoridade política e unidade para conduzirem com êxito o plano de estruturação definido. Apesar dos avanços no trabalho de direção, podemos e necessitamos ir além do que já foi feito. Em muitos municípios, os Comitês sequer se reúnem, quando muito o fazem apenas esporadicamente, depois de apelos do CE. O funcionamento regular dos Comitês deve ser uma condição obrigatória para que sejam legitimados nos municípios.

27 – A Comissão Política Estadual tem que ser fortalecida e qualificada como órgão de direção política do PCdoB no estado, o que exige incorporação e alternância de valores. É imperioso promover a reformulação do trabalho executivo, substituindo e/ou alternando os responsáveis pelas várias secretarias que não exerceram suas atividades na última gestão.

28 – Os Comitês Municipais, principalmente o da capital e os dos maiores municípios, precisam ser reforçados como instrumentos de apoio ao trabalho militante de base. O 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido realizado em São Paulo-SP entre os dias 15 e 17 de abril de 2011, teve foco nos Comitês Municipais, estabelecendo a orientação de buscar mais proximidade entre os quadros dirigentes municipais e os quadros militantes de base, conferindo mais vida militante ao Partido e mais vínculos associativos entre seus membros em organizações partidárias mais estáveis, buscando alcançar amplos contingentes da população.

29 – Para aprimorar o trabalho de direção e de acompanhamento nos municípios, nomearemos responsáveis pelos Fóruns Regionais, constituídos de acordo com a seguinte divisão regional do estado:

01) Região Centro/Norte I: Campo Grande, Sidrolândia, Terenos, Jaraguari, Camapuã, São Gabriel D’Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora;

02) Região Pantanal I: Aquidauana, Anastácio, Miranda;

03) Região Pantanal II: Corumbá e Ladário;

04) Região do Cone Sul: Dourados, Fátima do Sul, Amambai, Ponta Porã, Nova Andradina, Naviraí, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo;

05) Região do Bolsão/Norte II: Três Lagoas, Paranaíba, Cassilândia, Aparecida do Taboado, Costa Rica, Paraíso das Águas, Chapadão do Sul.

A Comissão Política do Comitê Estadual do PCdoB de MS
Campo Grande-MS, 07 de Maio de 2011.

ANEXO – METAS DE ESTRUTURAÇÃO:

Metas organizativas:
*Avançar na consolidação da direção estadual, principalmente do colegiado da Comissão Política, conferindo dinamismo ao trabalho das secretarias, sobretudo de Organização, de Formação e Propaganda, de Comunicação, de Finanças e das que acompanham as frentes de massas.
*Fortalecimento e ampliação dos Comitês Municipais. Dotá-los de visão programática, projeto político e funcionamento regular, com pelo menos 1 reunião por mês acompanhada por membro da Comissão Política Estadual.
*Constituir os Fóruns Regionais do PCdoB, conforme o item 29 deste documento, com responsáveis nomeados.
*Até as eleições de 2012, saltar para 2.000 filiados em todo o estado. Até 2013, atingir 3.000.
*Mobilizar 700 militantes com CNM e realizar pelo menos 20 Conferências Municipais no processo da Conferência Estadual de 2011.
*Desenvolver uma grande campanha de filiação, com ações massivas de rua, além do trabalho focado na filiação de lideranças com expressão social e eleitoral.
*Fazer funcionar o Departamento Estadual de Quadros.
*Estimular a participação dos militantes no Portal da Organização, rede social da militância comunista, a começar pelos quadros que atuam nas direções.

O Projeto Eleitoral do PCdoB de MS para 2012 busca:
*Eleger vereadores comunistas, se possível em chapa própria proporcional, especialmente na capital e nos principais municípios.
*Onde for possível, lançar candidatura própria a prefeito, desde que vinculada à meta de eleger vereadores do PCdoB.
*Buscar estabelecer compromisso de participação dos comunistas nas administrações públicas municipais cuja eleição apoiarmos.

A Comissão Política do Comitê Estadual do PCdoB de MS
Campo Grande-MS, 07 de Maio de 2011.