Frente Parlamentar debate criação de órgão para fiscalizar o Ecad
A questão que envolve a criação de um órgão público de fiscalização para acompanhar o trabalho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade da sociedade civil que cuida dos direitos autorais no país, foi um dos temas que mais mobilizou os participantes da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, presidida pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB).
Publicado 18/05/2011 21:12 | Editado 04/03/2020 17:04
O encontro aconteceu, no dia 16, na Alerj, e contou com o auxílio da Comissão de Cultura da Casa, presidida pelo deputado Robson Leite (PT).
Segundo Jandira Feghali, a criação do órgão público de fiscalização consta do Plano Nacional de Cultura. “O plano já foi aprovado pelo Congresso Nacional, em Brasília, e o órgão deve ser criado em breve. Sobre a questão dos direitos autorais, ainda aguardo que o Ministério da Cultura me envie o projeto de lei com as modificações feitas na legislação para analisarmos”, explicou a deputada, referindo-se às mudanças sugeridas na Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida as normas sobre o assunto no Brasil.
O objetivo do encontro foi ouvir as principais queixas dos representantes da cultura no estado, para que a frente, depois, possa sugerir políticas públicas que beneficiem o setor. “Escutamos as problemáticas da cultura no Rio e vou informar a todos os membros da frente o que foi discutido aqui, para que possamos encontrar soluções”, informou Jandira. “Queremos criar instrumentos para a inclusão da sociedade nessa discussão e, assim, termos uma democracia participativa e não apenas representativa”, disse o presidente da Comissão de Cultura da Alerj.
Representantes de diferentes ramos da cultura – moda, música, arte e cultura da paz, entre outros – foram ouvidos durante o encontro, onde também foram discutidos outros temas, como o financiamento da cultura e o incentivo à cultura popular.
A frente mista conta com deputados federais e senadores e entre os seus membros foram selecionados representantes para cada estado. A reunião, que teve a participação voluntária da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), que executou o Hino Nacional, contou ainda com a presença do deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ) e com representantes de órgãos como a Secretaria de Estado de Cultura, o Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação de Arte do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), entre outros.
A frente parlamentar foi criada há cerca de um mês. Um dos principais objetivos do grupo, segundo o próprio regimento, é acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à promoção da cultura e à preservação do patrimônio histórico (material e imaterial), arquitetônico, além de incentivar e fomentar mecanismos de preservação e difusão da cultura popular brasileira.